DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 22 de abril de 2024 ERNANDO EMILIO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 09/05/2024, às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse 948234/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected] Em 22 de abril de 2024 ERNANDO EMILIO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 023/2024 - Inexigibilidade 005/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, apresentação artística, anúncio volante e gravação de spot, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 19/04/2024 no horário das 07h às 12h. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" dia 19 de abril de 2024, Seção 3, Pg.177. Onde se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de sonorização em geral, apresentação artística, anúncio volante e gravação de spot. Leia-se: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de apresentação artística atendendo ao programa Prata Da Casa, conforme lei municipal nº 1.414, de 13 de setembro de 2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de abril 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 033/2024, Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600. Buritis - MG, 19 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Capacitação em ''PREVINE BRASIL'' para enfermeiros e agentes comunitários de saúde que atuam nas Unidades básicas de saúde, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 19 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Furgão Ambulância de Suporte Básico Simples Remoção. Empresa Vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 71.145.668/0001- 75. Valor R$ 205.800,00. Buritis-MG, 4 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do art. 28º, inciso II, da lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 037/2024, Concorrência n° 001/2024, à empresa vencedora, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.744.153/0001-06, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITA DA GLOBAL,, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASFALTAMENTO, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTARADA DE SERRA DOS LEMES, ZONA RURAL, EM CABO VERDE - MG.RECURSO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 945942/2023 - OPERAÇÃO 1088698-03 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,.. VALOR ESTIMADO R$811.000,00 (oitocentos e onze mil reais). CABO VERDE, 10 de abril de 2024. CLÁUDIO ANTONIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS NOTA DE INTENÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 8/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) ônibus rural Escolar - ORE 3, transmissão mecânica, (capacidade 60 lugares) oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023 do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme autorização de compras nº 745/2024 - MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A prefeitura municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo licitatório nº 012/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição parcelada de medicamentos, éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial para atendimento a Secretaria de Saúde de Campo Azul/MG. Menor preço por item. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 19/04/2024, às 08h30min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura 03/05/2024, às 08h30min na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 22 de abril de 2024 LORENA PEREIRA FLAVIO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - CP 90002/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 - CP 90002/2024 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa - FINANCIAMENTO BDMG, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração na planilha orçamentária e ETP do instrumento convocatório bem como a nova data de abertura para o dia 05/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 19 de Abril de 2024. LIWBLIANNA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Inexigibilidade 003 /2024 Município de Capinópolis-MG. Termo de colaboração nº 002/2024. Objeto: Repasse financeiro por meio de Termo de Colaboração a Vitalabor Medicina Laboratorial Ltda - CNPJ: 11.105.853/0001-04 por meio de Termo de Colaboração para complementação dos salários dos profissionais da enfermagem atendendo o disposto na Portaria GM nº 1.135 de 16/08/2023 destinado ao cumprimento do piso salarial da enfermagem conforme Lei Federal nº 14.434/2022. Valor global: R$ 46.238,40 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Prefeito Municipal. Cleidimar Zanotto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de crachás e carimbos conforme condições, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/05/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 19 de abril de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato de Edital. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução da obra de Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Caratinga em virtude da ampliação de meta do Convênio nº 1301003234/2022/SEINFRA . Abertura: 16/05/2024 às 09h30min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga-MG, 18 de abril de 2024 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo de Licitação nº 32/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa especializada em elaboração de projetos, orçamentos e memoriais descritivos, nos termos da planilha em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 08 de Maio de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 19 de Abril de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito