DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 16 de abril de 2024. GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8004/2024 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 10/06/2024, às 12h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Varadouro, ST 23 QD 66 LT 67. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 16 de abril de 2024. GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8005/2024 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento, tornam público que fará realizar chamamento público, no dia 11/06/2024, às 10h:00mim., tendo como objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Alto do Mateus, ST 31 QD 199 LT 632.. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01- 01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa, 16 de abril de 2024. GLAUCIENE AQUINO DE ALMEIDA SOARES Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024 (ADL) Brasil Programa João Pessoa Sustentável Contrato de Empréstimo 4444-OC/BR OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do Programa João pessoa Sustentável. Licitação Pública Internacional nº 81001/2024 Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS 1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição de 23 de agosto de 2019. 2. O Município de João Pessoa recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Programa João Pessoa Sustentável, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Financiamento nº 4444 - OC/BR. 3. A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência. 4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas. 5. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional de: Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, no email [email protected], com cópia (CC) para o email [email protected] e inspecionar os documentos de licitação através da internet ou no endereço indicado ao final deste Aviso. 6. Os requisitos de qualificação estão descritos no Termo de Referência - TDR, disponível para download no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português, disponível para download no referido link. Uma Margem de Preferência para determinados bens fabricados no país não será concedida. Os Documentos de Licitação apresentam mais detalhes. 7. Os Licitantes interessados poderão acessar o conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no Link (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384). 8. As propostas deverão ser enviada para o email [email protected]. A data limite para envio das Propostas é no dia 07/06/2024, às 23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 10/06/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de 1% (um por cento) do valor da proposta financeira apresentada. 9. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Rua Empresário Clóvis Rolim, nº 2051, Bairro dos Ipês, Salas 2301 B a 2306 B, do Duo Corporate Towers, CEP.: 58.028- 873, João Pessoa - Paraíba, no horário de 09:00hs às 12:00hs e 13:00hs às 17:00hs. João Pessoa, 16 de abril de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AV I S O REQUEST FOR INFORMATION RFI Nº 1/2024 Operação de Empréstimo: 4444/OC-BR. BRL 1421 - Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa (Programa João Pessoa Sustentável) - Prefeitura Municipal de João Pessoa. Requerente: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Prefeitura Municipal de João Pessoa RFI nº: 001/2024 - Gestão Fachada Ativa HIS Complexo Beira Rio Data da Publicação da RFI: 27/03/2024 Data Final para Envio das Respostas: 26/04/2024 - 23h59 (horário oficial de Brasília) Reunião Virtual com Interessados: 06/05/2024 - 14h (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Google Meet. Projeto: Seleção de pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, para gestão e exploração de Fachada Ativa de 1.024m² (mil e vinte e quatro metros quadrados) distribuída em 3 (três) Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Complexo Beira Rio, englobando a realização de manutenção do espaço e apoio técnico-social e assessoramento operacional e econômico 15 e 25 espaços comerciais empreendedores reassentados do Complexo Beira Rio. Todas as contribuições/respostas desta RFI devem ser submetidas por meio de Formulário de Respostas do Google, disponível neste link: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c i 2 x v 9 x z x 2 b r 0 L n l p 4 5 U Y P ANCEHAgRH4Lc 8 6 v 2 m 8 z 6 W h v EO Q / v i e w f o r m ? u s p = p p _ u r l A versão completa da RFI e demais documentos estão disponíveis no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=631 . João Pessoa, 26 de março de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável JOELMA SILVESTRE MEDEIROS Coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO nn4/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 19 de abril de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais - 01.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES; 12.361.1003.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 30%; 12.361.1003.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS FNDE - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 10/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00067/2024 - 10.04.24 - JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 310.800,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00055/2024 - 11.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 98.908,80; CT Nº 00056/2024 - 09.04.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 3.013,50; CT Nº 00057/2024 - 08.04.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.359.746,78; CT Nº 00059/2024 - 08.04.24 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 570,00; CT Nº 00060/2024 - 09.04.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.127,00; CT Nº 00061/2024 - 09.04.24 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 630,00; CT Nº 00062/2024 - 08.04.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 70.425,90; CT Nº 00063/2024 - 09.04.24 - MC FARMA LTDA - R$ 56.175,00; CT Nº 00064/2024 - 08.04.24 - ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.176,00; CT Nº 00065/2024 - 08.04.24 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 5.807,10.