DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - 16.04.24 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 832.159,07. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS CRECHES MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00070/2024 - 16.04.24 - INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - R$ 44.604,68; CT Nº 00071/2024 - 16.04.24 - SGCORP COMERCIAL LTDA - R$ 19.250,00; CT Nº 00073/2024 - 16.04.24 - PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - R$ 11.300,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 134.127,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 570,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 70.425,90; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 98.908,80; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.176,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 179.316,30; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.359.746,78; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 630,00; MC FARMA LTDA - R$ 56.175,00; MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 5.807,10; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 122.939,25; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - R$ 3.013,50. Lagoa Seca - PB, 4 de abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTE????O LTDA - R$ 44.604,68; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - R$ 11.300,00; SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - R$ 85.800,00; SGCORP COMERCIAL LTDA - R$ 19.250,00. Lagoa Seca - PB, 12 de abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 00008/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. ABERTURA: 13/11/2023 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. Lagoa Seca - PB, 15 de abril de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PRONTUARIO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Prazo. Processo licitatório: 001/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, conforme Convênio MDR nº 917655/2021 Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00140/2023 Empresa vencedora: CONSTRUTORA INVEZT LTDA CNPJ nº 23.708.289/0001-01 Vigência do aditivo: Até 19/10/2024 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 19 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Valor Estimado R$ 736.671,37. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 19 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 009/2024, para o dia 06 de Maio de 2024 às 10h00min, no mesmo endereço eletrônico inicialmente divulgado: Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB. Informações: no horário de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 18 de abril de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção, destinados a manutenção de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 13h00min do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13h10min horas do dia 06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 18 de abril de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 15.04.24