DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00036/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 16.04.24 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Natuba, conforme projeto básico e CR851354/2017 / MSAUDE/ CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00089/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 17.04.24 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 17.04.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 47.680,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 59.660,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.741,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 62.220,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.600,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 13.000,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 20.344,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 230.584,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 20.740,00. Natuba - PB, 18 de abril de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO 15.451.1005.1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00057/2023 - Compacta Construções, Serviços e Locações LTDA - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - Apostilamento 02.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 06/05/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 06/05/2024, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 19 de abril de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00054/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E CAMISETAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 35.095,00; DI DINAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 3.610,00; MARIA RAFAELA GERONCIO AMANCIO 06570203460 - R$ 34.602,50; ROSELMA VIEIRA SOARES - R$ 123.060,00. Picuí - PB, 18 de abril de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 1.381.660,00. Picuí - PB, 18 de abril de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 07 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 19 de abril de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO : 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J DE M MOURA SERVICOS - R$ 242.500,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 914321/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: 04.00 S EC . INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1042 (REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES), 16.482.2017.1002 (CONSTRUIR/RECONSTRUIR CASAS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 11/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 917.957,74. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, vem através do Presidente da CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 001/2023, da empresa Covale Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 11.170.603/0001-58, entregue via email às 08:24 horas do dia 01/04/2024, encontram-se TEMPESTIVO. Ao analisar o parecer do Setor de Engenharia do Município, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-la classificada, DEFERIDO. Declarada a EMPRESA HABILITADA , notifique-se a empresa recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. E ficam notificados os licitantes fica marcada para às 10:h:00mn (dez), do dia 02/05/2024, para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços. Princesa Isabel, 19 de abril de 2024. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho Contratado: T4 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Objeto: Construção de Quadras de Esportes, no Município de Puxinanã/PB conforme N° do Contrato: 1083020-80, Valor Global: R$ 337.904,84 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 01/04/2023. 02.006 Secretaria de Educação 12 361 1004 1004 640.000 1 Const. Ampliação e Reforma de Unidades Escolares e Quadras 4490.51 - Obras e Instalações. Legislação: Tomada de Preços nº 7/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, que tem por objeto a Construção de Quadras de Esportes, no Município de Puxinanã/PB conforme N° do Contrato: 1083020-80, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: T4 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 12.096.959/0001-51, com o valor Global de $ 337.904,84 (Trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Puxinanã - PB, 1º de abril de 2024. FELIPE GURGEL COUTINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Puxinanã/PB conforme Contrato Nº 1087586-20/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário