DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200243 243 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 19 de abril de 2024. GISLEY MORAIS SOUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.27.813.2019.1094 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR PRAÇAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 700 701 705 706 710 721 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00035/2024 - 17.04.24 - P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.800,00; CT Nº 00036/2024 - 17.04.24 - RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA - R$ 46.370,00; CT Nº 00037/2024 - 17.04.24 - SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - R$ 37.920,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLV I M E N T O SOCIAL 02090.08.244.2018.1055 - AQUISICAO DE VEICULOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 660 661 665 669 705 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00040/2024 - 18.04.24 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 21.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 250,00; WELINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO NUNES - R$ 152.340,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de abril de 2024. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0 KM, DESTINADA AO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 21.900,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de abril de 2024. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.800,00; RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA - R$ 46.370,00; SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA - R$ 37.920,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de abril de 2024. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 019/2024 cujo Objeto é: Aquisição de fardamento para atender as necessidades das secretarias Municipais. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 18 de abril de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 22/04/2024 até o dia 14/05/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês-PB, 19 de abril de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 24/04/2024. Data da disputa: 26/04/2024. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 26/04/2024. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 18 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, com sede na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB - Santa Inês - PB, em conformidade com o Art. 75 - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, dispensa eletrônica - com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, com modo de disputa ABERTO para Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB. Para participação da dispensa eletrônica o fornecedor deverá atentar-se a data, horário e prazo estabelecido neste aviso. Limite recebimento da proposta: 12:00 horas do dia 25/04/2024. Data da disputa: 30/04/2024. Link: www.bnc.org.br. Etapa de Lances: Início às 09:00 horas e encerramento às 15:00 horas do dia 30/04/2024. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 19 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48. VALOR: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM e Critério de Julgamento POR PERCENTUAL DE DESCONTO - TAXA ADMINISTRATIVA. DATA DA ABERTURA: 08/05/2024 - HORÁRIO: 11:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 19 de abril de 2024. HIURY ÉVINES DE SOUZA LUCENA Secretário de Cultura, Ciência e Tecnologia DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024 Extrato de Autorização/Ratificação. Inexigibilidade nº 00016/2024 - Lei 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48, Valor Total: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00011/2023. CT n° 10185/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Lusinaldo Andre De Oliveira 05893266439. CNPJ: 22.233.680/0001-26. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00011/2023. CT n° 10184/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Paulo Sergio Jeronimo De Almeida 03566333492. CNPJ: 19.309.762/0001-00. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção De Poços Artesianos E Outros Serviços, Para Obtenção De Abastecimento De Água Nas Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 18 de Abril de 2025.