DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200244 244 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Terceira Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Ou Profissional Para Atender Os Serviços De Lavagem De Carro Popular Neste Municipio Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 19 de abril de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00010/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 31.151.224/0001-28, valor: R$ 14.424,00; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 12.418.191/0001-95, Valor: R$ 17.245,00; -EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 26.156.923/0001-20, valor: R$ 186.089,00; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 08.160.290/0001-42, valor: R$ 840,00; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 51.685.649/0001- 24, valor: R$ 5.440,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 41.778.326/0001-21, valor: R$ 86.823,38; -NNMED - DISTRIBUICAO, I M P O R T AC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 15.218.561/0001-39, valor: R$ 183.646,50; -PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n°: 03.817.043/0001-52, valor: R$ 110.341,40; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°: 32.364.822/0001-48, valor: R$ 5.118,40; Valor Total do Processo: R$ 641.541,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de Espinharas/PB a empresa: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ Nº 37.826.269/0001-31, VALOR R$ 96.000,00. São José de Espinharas, 17 de abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de mata-burros fabricados para o município de São José de Espinharas/PB a empresa: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ Nº 37.826.269/0001-31, VALOR R$ 96.000,00. São José de Espinharas, 18 de abril de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 em favor das Empresas: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 44.666.371/0001-82, vencedora com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedora com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001- 79, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais); UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, vencedora com Proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, que tem como objeto a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023, o qual sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 44.666.371/0001-82, com sede na Rua Sítio Altos, Zona Rural, Cidade de Belo Jardim- PE, CEP: 55730000, com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, com sede Rua Q SHCS CR 516, BLOCO B; cidade de Brasília-D F, CEP: 70381525, com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, com sede na Rua Inácio Soares, Centro, São Bento-PB, CEP: 58.865-000, com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, com Sede na Rua Antônia Diniz Maia, n° 277, Centro, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, com sede na Rua Coronel Saldanha, n° 1.470, Centro, Guarapuava-PR, CEP: 85.010-130, com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais); UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-1, com sede na Rua Professor José de Barros Lins, n° 66, Bairro Salgadinho, Olinda-PE, CEP: 53.110-430, com Proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). São José de Princesa - PB, 9 de abril de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022. Instrumento: 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Prazo e vigência do Contrato nº 023/2022. Credenciamento / Inexigibilidade nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Medica de Diagnósticos Caldas Sociedade LTDA, CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas médicas especializadas, conforme anexo I, visando à prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 023/2022 firmado entre as partes em 23 de março de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 023/2022 a partir de 24 de março de 2024 à 23 de março de 2025, podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 34 (Trinta e Seis) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Diego Andrade de Caldas - Contratado. São José de Princesa/PB, 22 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza e EPI, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 387.699,28; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 111.606,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 19 de abril de 2024. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA E.E.F. FRANCISCA NEIDE LISBOA CORAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 06 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013; Decreto Estadual nº 42.967/2022; Decreto Municipal nº 0004/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 18 de abril de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE PILÕES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Triunfo - PB, 18 de abril de 2024. JOSELIA BRAZ DE SOUSA