DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200245 245 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 72/2024, Pregão Eletrônico nº: 041/2024 Partes: Município de Arapongas e ANTONHOLI E GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.441.004/0001-64, representado por ANDRÉIA MARIA ANTONHOLI GARCIA- Contrato nº 322/2024 - R$ 264.000,00. Objeto: Aquisição de 01 VAN SEM ACESSIB I L I DA D E , será adquirido através da Emenda Parlamentar nº 202371170013 , PROGRAMAÇÃO 410150720230004, destinado a unidade Comunidade Servos do Imaculado Coração da Virgem Maria - CNPJ nº 13.530.310/0001-60, em atendimento a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS. Valor: R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). O prazo de vigência tem início em 15 de abril de 2024 e se encerra em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 161/2023, CONTRATO n º: 613/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 065/2023 Partes: Município de Arapongas e IPM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 01.258.027/0001-41, neste ato representada por ALDO LUIZ MEES. Objeto: Contratação de empresa especializada em Softwares integrados nativos de plataforma web, para fornecimento de solução de gestão pública integrada, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital n° 13003/2024, fica suprimido o módulo Memorando destinado à Câmara Municipal de Arapongas com valor mensal de R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais) e implantação R$ 1.228,00 (mil duzentos e vinte e oito reais). Incluí- se o módulo Ouvidoria para a Câmara Municipal de Arapongas com valor mensal de R$ 614,00(seiscentos e quatorze reais) e implantação R$ 1.228,00 (mil duzentos e vinte e oito reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024 Torna público que fará realizar, ás 09 horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na plataforma www.compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime empreitada por preço global, tipo menor preço, a preço fixos e sem reajustes, das(s) seguintes(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução (dias) . Praça Clevelândia Reforma da Praça 3.343,67m² 270 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Barracão PR - barracão.pr.gov.br e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio de plataforma. Barracão PR, 18 de abril de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024. Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Combustível. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.742.628,25(hum milhão setecentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte cinco centavos). A abertura será no dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada para execução da ampliação e substituição da iluminação na Praça São José E Getulio Vargas, conforme projeto e estudo. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 29 de maio de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 29 de maio de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Mourão, 19 de abril de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Campo Mourão, localizados no Jardim Antônio Toledo Silveira, autorizada nos termos e condições estabelecidas na lei nº 4.642, de 9 de fevereiro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 17 de maio de 2024. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.portaldecompraspublicas.com.br. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 19 de abril de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO Nº 382/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 029/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.029/2024. Aquisição de móveis, equipamentos de som, vídeo, informática e instrumentos musicais para a Banda Municipal Talentos da Terra, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023- 2-042038/2023 e Programa 09032023-2. VALOR ESTIMADO: R$ 163.731,25 (cento e sessenta e três mil setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 18 de abril de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 713/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.030/2024. Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e mobiliário em geral destinados a Secretaria de Assistência Social VALOR ESTIMADO: R$ 125.055,49 (cento e vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2024 - 13:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 18 de abril de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 10 de Maio de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de alargamento da ponte da Avenida Coruja, Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 254.799,47 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). Prazo para execução: 03 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 17 de Abril de 2024 GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 13 de maio do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias urbanas. Objeto: Recape asfáltico em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 10.166,89 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - Pr, 19 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 14 de maio do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: R. Jacó Gubert e Marginal PR 562. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 17.312,82 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - Pr, 19 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio