DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200246 246 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo. CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 26 de abril de 2024 às 16h. Francisco Alves - Pr, 19 de abril de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura EDITAL DE CONVOCAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo. CONSIDERANDO a necessidade de criação da Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos nos Editais que destinarão os recursos provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, regulamentada por meio de Edital Específico para pareceristas de acordo com o Artigo 17º Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. CONVOCA os membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves para uma Reunião com a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, que acontecerá na Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Avenida Joaquim Luiz de Souza, 502, Francisco Alves - Paraná no dia 26 de abril de 2024 às 15h. Francisco Alves - Pr, 19 de abril de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 20/2024 Constitui o presente objeto a aquisição de biodigestores instalados para utilização da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no processamento de resíduos e transformação em energia renovável, de acordo com convênios ITAIPU nº 4110052/2023 e nº 4500072037, conforme especificação completa no edital. Data da sessão de abertura: 09/05/2024 Horário da sessão de abertura: 09h00min Valor estimado: R$ 76.601,16 (setenta e seis mil seiscentos e um reais e dezesseis centavos). Informações: (45) 3248-1090 email- [email protected] Iguatu. 18 de abril de 2024. THAINA GASPARI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2024 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Assistência Social (Emenda Parlamentar, deliberação n.° 068/2023) e Secretaria Municipal de Obras e Transportes. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 38/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 19 de abril de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 17/2024 Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE SANCHES E SOUZA LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio/Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 02.001.20.606.1150.2.058.4.4.90.52 fontes: 705 e 000 Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após o pedido. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Disposições do Processo Licitatório nº. 015/2024, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2024. Foro: Comarca de Nova Aurora - PR Assinaturas: Elza Haase Rodrigues...........................................................Prefeita Municipal Eduardo Galdino Sanchez...................................................Sócia Proprietário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 LICITAÇÃO Nº 17/2024 - Processo inexigibilidade Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ 06.020.318/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 1 DE TRANSMISSÃO MECÂNICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR. VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00(Quatrocentos e Doze Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE- 88/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0088/2024 (COMPRASNET Nº 90.088/2024), objeto: Aquisição de pranchas de imobilização adulto e infantil para o SAMU do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 38.583,50. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372- 4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 17 de abril de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE-24/2024 Repetição Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0024/2024 (COMPRASNET Nº 90.024/2024), objeto: Aquisição de solução de sistema de videomonitoramento com análise de vídeo, com fornecimento de hardwares e licenças de software. Valor máximo da licitação: R$ 6.212.770,15. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 17 de abril de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 010/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPR E I T A DA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para recape do tipo micro revestimento asfáltico no bairro Conjunto Habitacional Requião através do contrato de repasse nº 1087365-35, convênio nº 943572/2023 firmado entre o Município de Nova Esperança - PR e CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10 horas do dia 19/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 10/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 10/05/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 18 de abril de 2024. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição e recarga de Água Mineral e Gás de Cozinha, em atendimento as Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Paula Freitas/PR Entrega das propostas: até 25/04/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 11 de abril de 2024. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de 02 (dois) biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos, para atender ao Instrumento de Repasse n°411903/2023 celebrado junto à Caixa Econômica Federal representante da Itaipu. Entrega das propostas: a partir de 19/04/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 17 de abril de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro