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Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 247

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200247 247 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que fará realizar dia 28/05/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br, abertura da sessão pública, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 do tipo: MENOR PREÇO (empreitada por preço global), Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e suas alterações, regulamentada através do Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, para: OBJETO: 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no trecho de acesso ao Município de Pinhal de São Bento entre PR- 690 e a 182, conforme convênio 955248/2023 firmado com o MAPA', mediante licitação. PROTOCOLO: até 28/05/2024, às 09:00 horas. DATA DA ABERTURA: 28/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: [email protected] Pinhal de São Bento, 18 de abril de 2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 47/2024 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 13 de maio de 2024, às 08h30min, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica nº 47/2024, para Aquisição de sistemas de monitoramento via CFTV, com instalação e programação. Valor Máximo: R$ 168.105,12. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do portal da Transparência. Em 19 de abril de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: 09 de maio de 2024 até às 09:00h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. Valor Global Máximo: R$ 665.075,52 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 3256-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 19 de abril de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 10.701,38 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos Valor máximo admitido:R$ 3.236.643,73 (Três milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Data: 29 de maio de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR. VANESSA APARECIDA BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 08/05/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA HIDRÁULICA, ESGOTO, ELÉTRICA, DE REVESTIMENTO E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL ADERNIÇO FERNANDES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 218.498,05 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de abril de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09/05/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO SANTA ESMERALDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 244.404,75 (duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de abril de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito FERNANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 39/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 07 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 17 de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de recapeamento asfáltico com CBUQ em vias do município de Santo Inácio/PR, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal, conforme Plano de Ação nº 09032023-033461. Data de abertura: 29/05/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio Pr. 17 de Abril de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMSI Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de recapeamento asfáltico com CBUQ em vias do município de Santo Inácio/PR, com recursos de transferências especiais de emenda parlamentar federal, conforme Plano de Ação nº 09032023-034346. Data de abertura: 03/06/2024. Horário: 09:00hs - Informações complementares e aquisição do Edital, poderão ser obtidas na Divisão de Licitação, no site www.gov.br/compras e no Portal da Transparência da P.M. Santo Inácio (www.santoinacio.pr.gov.br). Fone (44) 3352-1222. Santo Inácio Pr, 17 de Abril de 2.024. GENY VIOLATTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender demanda de alunos do Município de São João do Triunfo. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:00 hrs do dia 06/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2024 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 279.524,00. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 17 de abril de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0014/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CORPO DE BOMBEIRO DE SARANDI/PR. Abertura: 06 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de abril de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro