DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA CDA ENGENHARIA LTDA Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, PROJETO BÁSICO e demais documentos técnicos anexos ao processo licitatório. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.436.522,41 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos). Contrato firmado em 03 de abril de 2024, oriundo do processo de Concorrência nº 003/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GAZOLLA POINT LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.357.427,05 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos). Ata firmada em 09 de abril de 2024, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº 009/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, ficando certo que o referido prazo finda em 06 de abril de 2025, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 6 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LUTE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 1054/2023, de 26 de setembro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Janiele Sodré Bueno para o servidor Arthur Priester Neto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 146/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Concorrência N° 003/2023, cujo objeto é Execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, PROJETO BÁSICO e demais documentos técnicos anexos ao processo licitatório. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 26 de março de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 009/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 05 de abril de 2024. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 5 de abril de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 40/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos, grelhas e blocos de concreto, destinados a suprir as necessidades do Município de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para os itens nº 01, nº 02, nº 05, nº 06, nº 09, nº 10, nº 15 e nº 16, Cota Principal - Ampla Concorrência para os itens nº 03, nº 07, nº 11, nº 13 e nº 17 e Cota Reservada para os itens nº 04, nº 08, nº 11, nº 13 e nº 18, na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 09/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 1.010.304,50 (hum milhão, dez mil, trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 19 de abril de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 01/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 44/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná. VALOR MAXIMO: R$ 845.597,50 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 06/05/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 06/05/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/05/24 Em 17 de abril de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO N 07/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS E DESTINAÇÃO FINAL PROVENIENTES DO HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS (HABA) E DA S UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo de: 23/04/2024 até às 13h do dia 25/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas , conforme o valor máximo admitido de R$ 45.252,48, constante no Termo de Referência e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 07h as 13h ou no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de-licitacao. Amaraji, 19 de abril de 2024 RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 014/2021 CONTRATADA: W.H.B. ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 10 de abril de 2024 e do seu término em 10 de abril de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 10 de abril de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 007/2023 CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: suprimir em 10,81% e também fazer um acréscimo de 3,16% do valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal 8.666/93, conforme justificativo ofício 324/2024 e de acordo com as partes até o fim do contrato. O presente Termo Aditivo suprime do contrato o valor de R$ 44.170,88 (quarenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos) e faz um acréscimo de R$ 12.933,19 (doze mil, novecentos e trinta e três reais e dezenove centavos), conforme pedido em anexo, passando o valor do contrato de R$ 408.313,80 (quatrocentos e oito mil, trezentos e treze reais e oitenta centavos) para R$ 377.076,11 (trezentos e setenta e sete mil, setenta e seis reais e onze centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. art. 65, da Lei nº 8.666/93, ou seja, O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/2022 CONTRATADA: W.H.B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 27.262.936/0001-47. OBJETO: secretaria resolve corrigir os valores antes descritos no primeiro termo aditivo ao contrato n°067/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 19 de abril de 2024. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024 Compra. Aquisição parcelada de Merenda Escolar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contrato Nº: 0023/2024. Contratado: Aldemi Vieira de Sousa. CNPJ: 13.538.115/0001-86. Valor R$ 31.500,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0024/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$ 336.107,50. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 3/2024 Compra. Aquisição parcelada de Frutas e Verduras, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Recursos previstos no QDD2024 Dotação prevista no Orçamento 2024 Diversas Secretarias Municipais. Contratado: 53.107.206 Erivanilson Costa do Nascimento. CNPJ: 53.107.206/0001-81. Valor R$ 134.366,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito