DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0024/2024. Contratado: Granpecas - Comercio e Distribuicao de Pecas, Retifica e Servicos Ltda. CNPJ: 04.906.156/0001-97. Valor R$ 18.749,92. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0025/2024. Contratado: Chevromais - Comercio de Pecas, Acessorios e Lubrificantes Ltda. CNPJ: 09.017.325/0001-51. Valor R$ 68.331,24. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 0026/2024. Contratado: P & a Comercio de Pneumaticos Ltda. CNPJ: 10.578.395/0001-68. Valor R$ 4.560,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Processo Nº: 011/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material de Informática, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: 53.107.206 Erivanilson Costa do Nascimento. CNPJ: 53.107.206/0001-81. Valor R$134.366,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Processo Nº: 017/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 2/2023 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do PSF do Povoado de Vila de Fátima, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos previstos no QDD2024 Recursos Federais/Recursos próprios. Contratado: Contact Empreendimentos & Servicos Ltda. CNPJ: 20.177.982/0001-07. Valor R$ 175.415,78. Vigência: de 18/04/2024 a 18/10/2024. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC Nº 13/2024- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação e reforma da Creche Municipal Professor José Lourenço de Lima no município de Camocim de São Félix (PE). Referente à publicação no Diário Oficial da União do dia 19.04.2024, pág.206. No "AVISO DE LICITAÇÃO - PROC Nº 013/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, ONDE DE LÊ: "Encerramento do acolhimento das Propostas: 06.05.2024 às 0800h. Abertura da sessão de lances: 06.05.2024 as 09:00h", LEIA-SE: "Encerramento do acolhimento das Propostas: 08.05.2024 às 0800h. Abertura da sessão de lances: 08.05.2024 as 09:00h" Camocim de São Félix, 19 de Abril de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 UC/O (PROCESSO DE LIC I T AÇ ÃO Nº 006/2024). OBJETO: Execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.694.726,72 (três milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016- 745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de abril de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024 - UC/SDSDH. OBJETO: Chamamento Público, para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio de Termo de Colaboração, habilitar Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, regularmente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), visando selecionar PROJETOS PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Valor total destinado R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data e hora de abertura: 27 (vinte e sete) de maio de 2024 às 10h00min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/SDSDH, localizada na Praça Pedro de Souza, n.º 30 - Bairro: Nossa Senhora das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 3101 - 0097 / 98384 - 4292 ramal 1097, ou por E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de abril de 2024. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Presidente - UC/SDSDH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. JOSEILDO SANTINO DE VASCONCELOS, CPF 258.XXX.XXX-91. Finalidade: valor, prazo, dotação e Gestor e fiscal do Contrato n.º 012/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Nabuco, n.º 151 - Bairro: Divinópolis - Caruaru/PE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: INDUSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P E R EC Í V E I S : PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 10.898,76 (dez mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Data:11/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. George Veloso de Melo - Gestor/Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 00040/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de mobiliário, a serem destinados as unidades de ensino do município de Casinhas - PE. Valor: R$451.110,85. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 18 de abril de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 00013/2024. PRG. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE A a Z CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município, conforme descrito nesse. Valor: R$303.130,09. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 9 de abril de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 07/05/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 22/04/2024; Abertura das propostas: a partir das 08h00min do dia 07/05/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min do dia 07/05/2024. Valor Total Estimado: R$ 4.635.905,13 (Quatro milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinco reais e treze centavos). Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 3635-1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected]; sítio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE: https://www.itambe.pe.gov.br/ ; Banco Nacional de Compras: www.bnc.org.br; e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Itambé-PE, 18 de abril de 2024. EDJANECE GUEDES DE MELO ROMÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Assistência Social. SRP Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, Incluindo Fornecimento de Ataúdes (Urnas) Popular Adulto e Infantil, e Translados, Destinados ao Atendimento das Famílias Carentes Deste Município, Através do Benefício Eventual, do Fundo Municipal de Assistência Social, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 679.523,50. Abertura: 15/05/2024 às 09h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 002/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024.Obras e/ou Serviços de Engenharia. AQUISIÇÃO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE - CONVÊNIO SUDENE Nº 952356/2023. Valor: R$529.960,00 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de abril de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 12 de abril de 2024 STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito