DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 015/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 04/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO HATCH 0KM, PARA FINS DE USO EM ATIVIDADES DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Conforme termo de referência , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 78.221,94 (SETENTA E OITO MIL,DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 03/05/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. Pedra , 19 de abril de 2024. ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ARRECIFES DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 3.381.221,48 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 30.05.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras Recife, 11 de abril de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 005/2024 Processo ADM: Nº 014/2024. Contratante: Município de Salgadinho-PE, CNPJ 11.097.367/0001-91 CONTRATADA: BAMAQ S A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965001630), objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma retroescavadeira de grande porte com potência de 100CV, nova 0K, zero horas trabalhadas, modelo e ano de fabricação não inferior 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, nos termos do convênio de saída Nº 945323/2023, celebrado entre a U N I ÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA, e o município de SALGADINHO/PE". Licitação Na Modalidade Pregão Nº Eletrônico Nº 005/2024 Processo Administrativo Nº 014/2024; Fundamento LEGAL: LEI Nº 14.133/2021; O VALOR TOTAL R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais); Data da assinatura: 18/04/2024; HOMOLOGADO: 1/04/2024. JOSE SOARES DA FONSECA. PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para o fornecimento de uma RETROESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE COM POTÊNCIA DE 100, Nova 0k, Zero Horas Trabalhadas, Modelo e Ano de Fabricação não inferior 2023, através do CONVÊNIO/MAPA Nº 945323/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº054455/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA e EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PE". Empresas vencedoras valor total: R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais): BAMAQ S A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965001630) com os lotes: 1 no valor total de R$ 429.000,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SALGADINHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. FUNDAMENTAÇÃO: 14.133/21. Salgadinho (PE), 18 de abril de 2024 JOSÉ SOARES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024. A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de equoterapia para atender emenda impositiva. Empresa vencedora - valor total: R$ 85.040,00 (oitenta e cinco mil e quarenta reais); ASSOCIAÇAO EQUOTERAPIA REVIVER AER-PE (33618477000194) com o lote: 1 no valor total de R$ 85.040,00 (oitenta e cinco mil e quarenta reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 16/04/2024, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 17 de abril de 2024 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 020/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - IPIRANGA III), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.683.371/0001-74, Valor: R$712.116,49. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA. Processo Nº: 021/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.018.256/0001-45, Valor: R$1.282.121,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 19 de abril de 2024 JOSÉ ARI RAFAEL FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 01/2024 - Contrato n° 22/2024; Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, com recursos provenientes do convênio transferegov.br nº 952514/2023, firmado com a superintendência do desenvolvimento do nordeste, para atender as necessidades do município de São Vicente Férrer-Pe, conforme termo de referência; Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70; Valor Contrato: R$ 388.180,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais). Data: São Vicente Férrer, 15 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, da Secretária Municipal de Saúde/Emenda Parlamentar n° 10685971000123024 do Ministério da Saúde. Data da Abertura: 07 de maio de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete mil reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Sertânia (PE). De acordo com o que preconiza o §4º do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com base na análise minudenciada da Equipe Municipal de Contratação do Município de Sertânia (PE), designada pela Portaria nº 003/2024, RATIFICO a decisão proferida de CONHECER e Julgar PROVIDO os Recursos Administrativos impetrados pelas empresas abaixo: JOSÉ FABIANO TARCISIO-ME, CNPJ Nº 48.370.156/0001-90 (HABILITADA); ALOÍSIO DA SILVA-ME, CNPJ Nº 35.281.290/0001-73 (HABILITADA); EDSON ALEXANDRE DA SILVA-ME, CNPJ Nº 48.198.277/0001-05 (HABILITADA); JOSÉ ALDRIN TARCÍSIO-ME, CNPJ Nº 45.510.315/0001-17 (HABILITADA); JAILSON PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 36.124.637/0001-37 (HABILITADA), e julgar NÃO PROVIDO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: ANDRESSA MOREIRA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 31.007.330/0001-32, para no mérito considerá-la como INABILITADA, no certame licitatório. Sertânia, de 16 de abril de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Nº: 009/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 004/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação da CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando o fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os estudantes da rede municipal de Educação de Solidão-PE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Vianez Luiz Ferreira do Nascimento, 140kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Heleno Aprígio do Aguiar 200kg de batata doce, 100 kg de cenoura, 100 kg tomate, 250 kg melancia e 100 kg de banana, R$ 3.420,50; Antônio Serafim Guedes, 140kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Junior Ferreira Leite, 140 kg de Carne Bovina, R$ 4.174,80; Elias Vieira de Melo, 75 kg de Feijão e 300 kg de macaxeira, R$ 2.526,00; José Renam Guedes da Silva, para o fornecimento de 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antônio Venceslau da Silva, 100 kg de mamão, 150 kg de abobora, 25 kg de coentro, 60 kg de pimentão, 100 kg de batata doce, 100 kg de banana, R$ 3.040,90; Cleber Alexandre Pereira Goiz, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Antônio Alves de Moraes, 140 kg de carne bovina, R$ 4.174,80; Reginaldo Moreira Vieira de Melo, 50 kg de cebola, 20 kg de coentro,