DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 15 de abril de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. PROCESSO Nº 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE - (CONVÊNIO 952386/2023). NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 504.076,67. ABERTURA: 03/05/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 016/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para atendimento das necessidades do transporte escolar do Município de Venturosa-PE. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 123.594,24. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 22/04/2024 a 31/12/2024. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833- 1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 19 de abril de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação das ruas do Bairro Conceição II, etapa 01, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória de Santo Antão/PE, financiadas pelo FINISA. Valor Máximo Estimado: R$ 3.085.913,93 (três milhões e oitenta e cinco mil e novecentos e treze reais e noventa e três centavos). Recebimento de Propostas: 23/04/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 30/05/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 30/05/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518- 0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 19 abril de 2024 LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de informática. Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 7h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Creche Maria Helena. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 141.673,13 Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de Roçadeira. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 85.000,00 Abertura das Propostas: 03 de maio de 2024, a partir das 12h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 17 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/24 Objeto: manutenção de impressoras. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 19 de abril de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 03/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de peças para a manutenção em aparelhos de ar condicionados. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 19 de abril de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 062/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.05.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Construção de banheiros na Escola Municipal João Jose Filho, Localidade Angical zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 063/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 07.05.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação do Refeitório da Esc. Mun. Eudes Raulino de Almeida - Localidade Sossego zona rural do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 17 de abril de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Betaniamed Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08. Valor Do Cont: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Betaniamed Comercial Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.560.267/0001-08, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury, doravante denominado CONTRATADO. Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 04.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: E Dantas Brandão Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74. Valor do cont.: R$ 21.940,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. Data de ass. Do cont: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa E Dantas Brandão Ltda, inscrita no CNPJ n° 14.222.220/0001-74, neste ato representado pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, doravante denominado Contratado. 0 Pregão Eletrônico Nº 002/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 05.1604/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes para unidades de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: m. K. R. Comercio de equipamentos eireli epp, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-76. Valor Do Cont: R$ 39.771,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 11/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 16/04/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa M. K. R. Comercio De Equipamentos Eireli EPP, inscrita no CNPJ n° 31.499.939/0001-768, neste ato representado pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, doravante denominado CONTR AT A D O. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SAÚDE A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 15 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), realizará, na forma eletrônica, Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 001/2024-SAÚDE, tendo por OBJETO o Credenciamento de empresas que tenham interesse em prestarem atendimento aos usuários do Sistema Único Saúde, em Média e Alta Complexidade em atendimentos Ambulatorial e Hospitalar, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as condições do Edital e em seus Anexos. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 360.000,00. O Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280- 000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde