DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preço para Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material de Fisioterapia e Material Odontológico), em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 23/04/2024 às 08:00h do dia 07/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 07/05/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. Edital Completo: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí (PI), 19 de abril de 2024. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024. O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviço de elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/04/2024. Início do acolhimento: 22/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$ 8.747,75. Fonte de Recurso: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 16 de abril de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 07/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 119.080,00. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 19 de abril de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0101/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI. CNPJ: 44.646.532/0001 - 76. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 07/2022/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 07/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 032/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, MAS, FMS - Dotação Orçamentaria: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021.0000; 12.361.0012.2139.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 20.606.0011.2164.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2069; 2021; 2139; 2052; 2053; 2035; 2164; 2051; 2065 Fonte: 500, 600 outras fontes. VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 30/04/2024 - 08 (três) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa Contratado: ALAN AMARAL BRANDÃO - MEI.: Alan Amaral Brandão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-REPUBLICAÇÃO Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de 12 (doze) academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges-PI. FR: 500/631. Cadastramento das Propostas: Até 06/05/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 06/05/2024, a partir das 14h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 06/05/2024, a partir das 14h33min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução das obras de reforma do SAMU - Município de Júlio Borges. Cadastro de Propostas: Até 07/05/2024 às 07h30Min. Abertura da(s) Proposta(s): Dia 07/05/2024 as 14h30Min. Disputa de Lances: Dia 07/05/2024 as 14h35min. Fonte de Recursos: 500/600/706. Obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Júlio Borges, 19 de abril de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 018/2024. O município Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ/ MF nº 01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao seguinte objeto: Construção de 03 (três) Postos de Saúde em comunidades da zona rural de Lagoa de São Francisco-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. Data da sessão: 06/05/2024. Horário: 14:30 horas (quatorze horas). E-mail: [email protected]. Adjudicação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Integral. Orçamento: R$ 535.627,85 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). O Edital e seus anexos estão disponibilizados no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, localizada na Praça Antônio Costa, nº 20, Centro, Lagoa de São Francisco - PI, bem como pela internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofran-cisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 11 de abril de 2024. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratados: Contrato n° 036/2024 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, Valor R$ 3.000,00. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Assinatura: 14/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. Adm. nº: 010/2024. Objeto Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - pi. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato n° 038/2024 - K J FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.018.256/0001-91, Valor: R$ 581.347,53; Assinatura: 16/04/2024. Contrato n° 039/2024 - BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.828.413/0001-61, Valor: R$ 5.716,35, Assinatura: 19/04/2024. Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO; Contratada: CAMALEÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 44.214.449/0001-28; VALOR TOTAL: R$ 34.447,82 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Vigência: da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 05/04/2024; Fundamento Legal: 14.113/2021; Fonte Pagadora: 1500;1551; 1550; 1540,1542. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 18 de abril de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação