DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMPP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, torna público que no dia 29 de maio de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 005/2024/PMPP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução de pavimentação em paralelepípedo na Rua Simão Borges e Av. Antônio Pequeno, zona urbana do município de Palmeira do Piauí - Pi, em atendimento ao cronograma de obras da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, demais detalhes e especificações constantes no respectivo Projeto Básico da licitação correspondente, custeada com recursos inseridos no respectivo edital da mesma licitação, orçados em R$ 637.940,70. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Palmeira do Piauí (PI), 19 de abril de 2024. ADA LOPES LEAL Comissão de Contratação/CC/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.162.170/0001- 23, com sede na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 1211. Jardim Sumaré, Araçatuba - SP, representado neste ato por Fábio Coser Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.440,00 (Trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.162.170/0001-23. Data Assinatura: 17/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 043/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 07/05/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PIO IX (PI), 18 de abril de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024 O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2024, para o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimada Nova/PI através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: De 22 de abril de 2024 a partir das 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 13h30min, na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI. A abertura e análise dos envelopes da Chamada Pública ocorrerá no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, onde, estando conforme edital, será proferida decisão de credenciamento. Informações: Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 497, Centro, Município de Queimada Nova/PI, à disposição no horário de 08h30min às 13h30min. Ou no e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 18 de abril de 2024 SILVIA VIEIRA FERREIRA Presidente da Comissão Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 11/24. Objeto: Prestação de serviços de digitalização de balancetes contábeis e processos licitatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 12/24. Objeto: Prestação de serviços profissionais de assessoria/consultoria de saúde e segurança do trabalho-SST em E-social para gestão pública e elaboração dos programas/laudos de saúde e segurança do trabalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 13/24. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar (Rota: Comunidade Morada Nova - Escola Municipal Petrolina Moreira Ramos). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 19 de abril de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santa Rosa do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 047/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 002/2024, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar e demais Secretarias), em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00h do dia 19/04/2024 às 08:00h do dia 03/05/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 03/05/2024 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 17 de abril de 2024. FRANCINETE FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 0000001298/2024 Torna-se público que o Município de São Braz do Piauí-PI(MSBPI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.145/0001-30, por meio da Secretaria municipal de Assistência Social, com sede na rua José Malaquias Chagas, s/n - centro - CEP 64783-000 na cidade de São Braz, Estado do Piauí, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Objeto: O objeto da presente dispensa é a aquisição de moveis e suprimentos de informática para equipar a secretaria de Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 25/04/2024 Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min Link: https://portal.licitanet.com.br/ Valor estimado da Contratação: R$ 28.947,33 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos: Unidade Orçamentaria Proj. Atividade Elemento F. de Recurso 02.07.01 - Fundo municipal de assistência social. 08 244 0065 1047 0000 4.4.90.52 660 Recurso Federal - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 Acesso ao Edital e anexos: Interessados poderão emitir no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/ ou solicitar através do e-mail: [email protected]. LUIZ CARLOS FERREIRA Agente de contratação