DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 08:00 hs .Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434.E-mail: [email protected] .Edital: Prefeitura , localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro , bem como pela internet, atraves dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e ttps://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis do Piauí, 19 de abril de 2024. IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços audiovisuais (vídeo documentário retratando a história política e cultural do Município), para a Prefeitura de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00. Valor estimado - R$ 18.313,33. Recebimento das propostas: até 26/04/2024. Abertura: dia 26/04/2024, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 19 de abril de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 014/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local da licitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção de computadores, impressoras, cartuchos e derivados de informática em geral, para atender as necessidades do município, suas secretarias e órgãos. Valor Previsto R$ 46.000,00. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Piauí/PI, 19 de abril de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 13/24. Objeto: Prestação dos serviços de viagem/excursão voltado para os usuários do programa serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e equipe de apoio, com o objetivo sociocultural para o parque nacional da serra da capivara e seus museus, para atender a Secretaria de Assistência Social do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Dispensa 14/24. Objeto: prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected] Pregão Eletr. 2/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 08/05 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços na realização de consultas e exames diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outros Pregão Eletr. 4/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 09/05 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Manutenção dos veículos pertencentes a frota do município. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outros Socorro do Piauí/PI, 19 de abril de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 18/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Focus Objetivos Consultoria em Educação-LTDA, CNPJ: 12.147.603/0001-08. Objeto: prestação dos serviços técnico profissional especializado em tecnologia da educação para implantação, treinamento e suporte em recursos para otimização do processo de ensino aprendizagem para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 50.000,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME e outras. Prazo: 12 meses. Data: 04/04/24 Contrato 19/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Piauí Artigos Esportivos Ltda - Piartsports, CNPJ nº 07.139.979/0001-22. Objeto: Aquisição de uniformes e artigos esportivos para atender o município de Socorro do Piauí-pi. Valor: 41.816,00 Contrato 20/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. & Com. Ltda, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto: prestação dos serviços de manutenção de equipamentos de informática. Valor: R$ 47.936,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, FMS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 11/04/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 07/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 07/05/2024, no modo de disputa ABERTO. Valor Estimado: R$ 555.970,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 19 de abril de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003442/2023-16 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de SOROS E MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 13/05/2024.Início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 14/05/2024.Retirada do Edital a partir de: 29/04/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600, 621 e 659.Valor Total R$ 39.661.030,50 (trinta e nove milhões e seiscentos e sessenta e um mil e trinta reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 12 de abril de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130 /2023- RELANÇAMENTO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023 - Relançamento, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTÍNUA. A suspensão foi motivada em decorrência de pedido de esclarecimento e de impugnação tempestivo feito por licitante, estes que foram encaminhados ao órgão de origem para as devidas providências mas ainda não respondidos em tempo hábil para cumprimento do prazo legal de abertura. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 15 de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.016709/2023-77- STRANS OBJETO: A Comissão de Contratações Públicas II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI. A suspensão foi motivada por Pedido de Impugnação ao Edital não respondido tempestivamente, (conforme anexo ao processo). Após realizada a análise e resposta ao pedido supracitado, o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 11 de abril de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024 - COMISSÃO I PROCESSO SEI Nº 97.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TERESA (RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI I, que houve interposição de Recurso Administrativo pela empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE) quanto a fase de classificação de Proposta de Preço. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação do Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 10 de abril de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração SEMA/PMT