DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA VENCEDORA: START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, com valor global de R$ 1.084.655,79 (Um milhão, oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e NOTA FINAL de 93 pontos, conforme ATA nº VI. Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata N° VI. Teresina (PI), 10 de abril de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração Sema/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. Fundamento: ART. 74, III, da lei federal Nº 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE -PI. Contratante: prefeitura municipal de várzea grande-pi. Contratado: marcelo veras sociedade individual de advocacia, CNPJ: 24.661.347/0001-53, Valor Global Do Contrato R$ 144.000,00 (Cento Quarenta E Quatro Mil Reais). FONTE: 500. assinatura: 01/03/2024. validade: 12 (doze) meses. AVISO DERETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- Retificação da publicação efetuada no Diário Oficial da União, na Seção 3 - ISSN 1677-7069, Edição Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024. O Município de Várzea Grande/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa, Por Registro De Preço, Para Prestação De Serviços De Treinamento E Ações De Integração, Por Demanda, Para Os Servidores E Usuários Das Diversas Áreas Da Secretaria Municipal Da Assistência Social De VÁRZEA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público, a revogação da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern, que seria realizada no dia 03 de maio de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). O motivo da revogação se dá pela necessidade da Secretaria demandante em retificar o projeto global base, acervo técnico e memorial descritivo. Após concluídas as devidas retificações, será marcado uma nova data para a realização da referida licitação. Areia Branca-RN, 19 de abril de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 PROCESSO Nº 125261/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 07 de maio de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins, zona urbana do Município de Arez/RN tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 19 de abril de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 007/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 03/05/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 008/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE TALHERES, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 03/05/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Pregoeiro do Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 009/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 07/05/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 19 de abril de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 19 de abril de 2024 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 27 de maio de 2024 às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia. Caicó/RN, 18 de abril de 2024. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Agente de Contratação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.04.04.0008. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cadeiras, mesas, tendas e outros equipamentos necessários para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN. A Pregoeira do Município de Carnaubais comunica aos interessados que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade pregão eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 03 de maio de 2024, às 09h01min. Edital Convocatório disponivel no www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais-RN, 19 de abril de 2024. ANA PAULA DA COSTA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1300/2024 A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto CREDENCIAMENTO, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s):SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA E HORA DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: Dia 19/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA DO FINAL DO CREDENCIAMENTO: Dia 30/12/2024 às 09h (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do e-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OU www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro cora/RN, 17 de abril de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19040001/2024 Extrato de contrato Nº 19040001/2024, pregão eletrônico Nº 008/2023 PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, CONTRATADA: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR - 40.330.350/0001-30, valor R$ R$ 108.807,00 (cento e oito mil e oitocentos e sete reais), ITENS:1,2,3,4. Encanto -RN, 19/04/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR. Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 Ao Senhor Jeferson Luis Eckhardt Representante da empresa DENTECK LTDA (CNPJ: 11.319.557/0003-78) Av. Sidney Girão, nº 230, Km 17,5 , Berneck, Mundo Novo/MS, CEP: 79.980-000 Prezado Senhor, A empresa, DENTECK LTDA inscrita no CNPJ sob nº11.319.557/0003-78, se consagrou vencedora no Pregão Eletrônico nº. 09/2023, tendo assinado Ata de Registro de Preço, em 02 de agosto de 2023, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO. Conforme Vossa Senhoria bem é conhecedor, o item listado na Ordem de Compra de número (0175/2024 e 0177/2024) e acostada na presente notificação, não foi entregue no prazo estabelecido na ata de registro de preço, com previsão de entrega de 08 (OITO) dias consecutivos. Insta mencionar que o pedido foi solicitado via e-mail em 18/03/2024, conforme anexo, e até a presente data não houve nenhum posicionamento da empresa ora notificada, quanto a entrega dos itens referente a ordem de compra supracitada. É Importante feelucidar, que a empresa, detentora da ata de registro de preço, não informou a Secretaria envolvida, qualquer anormalidade que a impedisse no cumprimento das obrigações