DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200256 256 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 desta ata. Portanto, venho notificá-la quanto à necessidade de comunicar a administração ou apresentar justificativa, por escrito pelo não cumprimento da entrega do item solicitado, no prazo de 03 (três) dias consecutivos, a contar do recebimento desta, sob pena dessa empresa ser apenada com aplicação das sanções previstas no art. 87 da Lei nº. 8.666/93, devendo Vossa Senhoria, ficar ciente de que esta ocorrência ficará registrada como intercorrência contratual. A Secretaria Contratante aguarda manifestação da empresa notificada, no prazo acima assinalado, sendo o silêncio entendido como confissão dos fatos anotados. Espírito Santo/RN, 8 de abril de 2024 FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 18/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de material médico e insumos hospitalares, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia 03 de maio de 2024 (sexta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 19 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024, destinados às demandas da Secretaria de Saúde da prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de abril às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=622 Felipe Guerra/RN, 19 de abril de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de maio de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos fardamentos para proteções contra diversos agentes que põe em riscos a sua saúde, (camisetas, calças e outros com arte pré-definidas), de acordo com a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Pública da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=623 Felipe Guerra/RN, 19 de abril de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Publica com a contratação de Agricultores e Associações/empreendimentos rurais da agricultura familiar para atender as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de educação através da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 - início de acolhimento das propostas e documentação: 09:00 horas do dia 19/04/2024 até às 09:00 horas do dia 09/05/2024 e a abertura da sessão pública as 09:01 do dia 09/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN - CEP: 59.173-000 Fone: (84) 3243- 900 ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min as 14h00min. Goianinha/RN, 16 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 173/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Touros-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA A SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 173/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Touros-RN. D OT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00072/2024 - 18.04.24 - CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 639.807,50. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 RATIFICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 173/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Touros-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA A SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 639.807,50. Jardim de Piranhas-RN, 17 de abril de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 131.012/2024 No Extrato do Contrato Administrativo n° 027/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/04/2024, Código Identificador: 8104D1CE, no Site Eletrônico oficial do município, no jornal Agora RN e no Diário Oficial da União: Onde se lê: VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025; Leia-se: VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 13 de setembro de 2024; Jardim do Seridó/RN, em 19 de abril de 2024. MILENA PEREIRA DE MEDEIROS Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 319001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM. A prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN informa aos interessados que fica definida a data de 03/05/2024 às 14h01min para a sessão do certame outrora suspenso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 19 de abril de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0448/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390- 000. CONTRATADO(A): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.002 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; 08.001 - Secretaria Municipal de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental, financiado com recursos do FUNDEB 30%; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 232.462,28 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). LAGOA NOVA/RN, de 28 de março de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 07/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 19 de abril de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 041/2024. PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89 - Representante: André Soares Aladim Araújo - Valor: R$ 509.607,30 (quinhentos e nove mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.