DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO, E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 03/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295112. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 18 de abril de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91010/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Insumos Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 18 de abril de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A comissão permanente de licitação-SEARH torna público que realizará no dia 29 de maio de 2024, às 10 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARNAMIRIM/RN, observados os preceitos do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001, e das Resoluções nº 25/2005 e nº 34/2005, do Conselho das Cidades. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br, ou através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected]. A sessão de disputa será realizada na sala de reunião, situada no Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 17 de abril de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 225/2022. ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Clinifisio Clinica de Fisioterapia LTDA; CNPJ: 01.388.910/0001-56; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 224/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, objetivando a continuação da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretária Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA . FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Bruno Moises Fernandes do Rego. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 028/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: W S Comercio e Serviços EIRELI/CNPJ: 10.212.250/0001-49; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 198.937,05 (cento e noventa e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: W S Comercio e Serviços EIRELI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 038/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Distribuidora Agua Boa LTDA/CNPJ: 44.223.526/0001-06; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 8.710,80 (oito mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Distribuidora Agua Boa Ltda EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 037/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Dental Sul America Comercial Ltda; CNPJ: 02.375.705/0001-19; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 36.234,00 (trinta e seis mil e duzentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Dental Sul America Comercial Ltda EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 036/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Diabeticos EIRELI/CNPJ: 28.675.331/0001-40; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 1.130,00 (um mil e cento e trinta reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Diabeticos EIRELI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 032/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Infiniti Confecção - ME/CNPJ: 23.829.339/0001-09; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Infiniti Confecção - ME EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301/ATA N° 030/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTR AT A DA : Phospodont LTDA/CNPJ: 04.451.626/0001-75; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 64.195,10 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Phospodont LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 029/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA/CNPJ: 12.305.387/0001- 73; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 71.120,70 (setenta e um mil, cento e vinte reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223112301; ATA N° 027/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0083; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Multimed Dental EIRELI/CNPJ: 29.894.043/0001-40; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológicas, conforme especificações e quantitativos constantes na solicitação de despesa em anexo. VALOR TOTAL: R$ 15.380,00 (quinze mil e trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Multimed Dental EIRELI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 125072301; ATA N° 158/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: C. Trajano Pinto Mendonça/CNPJ: 05.909.473/0001-20; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$29.236,80 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Claudilene Trajano Pinto Mendonça