DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200258 258 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125072301/ATA N° 159/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Distribuidora Pantanal LTDA/CNPJ: 44.298.502/0001-16; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 810.244,80 (oitocentos e dez mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Fernando Antônio Nunes Gondim Junior EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125072301; ATA N° 161/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Ws Comercio E Servicos LTDA/CNPJ: 46.385.061/0001-15; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 326.518,68 (trezentos e vinte seis mil, quietos e dezoito reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: William Sales da Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125072301; ATA N° 160/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0052; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Silva Ribeiro Comercio E Servicos LTDA/CNPJ: 49.572.307/0001-56; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas deste Município, conforme descrições e quantitativos constante neste termo de referência. VALOR TOTAL: R$ 43.353,20 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 16/10/2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Girleide Raquel Da Silva Barbosa Pinheiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do Município de Portalegre/RN, sendo 03 (três) veículos tipo van, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, e 1 (um) veículo tipo Micro-ônibus, com capacidade mínima de 30 (trinta) lugares, com motorista, combustível e manutenção inclusa, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 07 de maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 19 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2024 - ID DO PROCESSO: 291084 A Agente de Contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, conforme processo administrativo nº 022024/24, torna público para conhecimento dos interessados, que o citado pregão, registro de preços eletrônico, que tem como objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de gêneros alimentícios para suprir as necessidades desse município quanto a: alimentação Escolar (PNAE), consumo de secretarias e fundos municipais deste ente, de acordo com o que determina a legislação vigente com a participação das seguintes empresas: Silva Ribeiro Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 49.572.307/0001-56; Distribuidora Pantanal Ltda, CNPJ: 44.298.502/0001-16; R M de Melo Inacio, CNPJ: 47.167.319/0001-70; H H Ribeiro Comércio e Serviços, CNPJ: 45.778.178/0001-04; BCS Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 20.997.600/0001-83; F3C Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 23.984.553/0001-21; Kania Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.836.567/0001-80; R de F Carvalho Comércio e Serviço, CNPJ: 45.141.021/0001-65. Precedido com as formalidades legais, previstas no Edital de licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, CNPJ: 44.298.502/0001-16, vencedora dos seguintes itens: 1654; 1655; 1656; 1657; 1658; 1659; 1660; 1661; 1662; 1663; 1664; 1665; 1666; 1667; 1668; 1669; 1670; 1671; 1672; 1673; 1674; 1675; 1676; 1677; 1678; 1679; 1680; 1681; 1682; 1683; 1684; 1685; 1686; 1687; 1688; 1689; 1690; 1691; 1692; 1693; 1694; 1695; 1696; 1697; 1698; 1699; 1700; 1701; 1702; 1703; 1704; 1705; 1706; 1707; 1708; 1709; 1710; 1711; 1712; 1713; 1714; 1715; 1716; 1717; 1718; 1719; 1720; 1721; 1722; 1723; 1724; 1725; 1726; 1727; 1728; 1729; 1730; 1731; 1732; 1733; 1734; 1735; 1736; 1737; 1738; 1739; 1740; 1741; 1742; 1743; 1744; 1745; 1746; 1747; 1748; 1749; 1750; 1751; 1752; 1753; 1754; 1755; 1756; 1757; 1758 e 1759, com um valor global de R$ 790.977,39, ficando o referido processo eletrônico com um preço global de R$ 790.977,39 (Setecentos e noventa mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), sendo declarada vencedora do processo, após a fase de interposição de recursos. Outras informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura da ata. Rafael Godeiro-RN, 19 de abril de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2024 - ID DO PROCESSO: 291084 A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, Após a finalização do referido processo pelo Agente de Contratação, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, registro de preços eletrônico, que tem como objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento gradual de gêneros alimentícios para suprir as necessidades desse município quanto a: alimentação Escolar (PNAE), consumo de secretarias e fundos municipais deste ente, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA, CNPJ: 44.298.502/0001-16, vencedora dos itens licitados: 1654; 1655; 1656; 1657; 1658; 1659; 1660; 1661; 1662; 1663; 1664; 1665; 1666; 1667; 1668; 1669; 1670; 1671; 1672; 1673; 1674; 1675; 1676; 1677; 1678; 1679; 1680; 1681; 1682; 1683; 1684; 1685; 1686; 1687; 1688; 1689; 1690; 1691; 1692; 1693; 1694; 1695; 1696; 1697; 1698; 1699; 1700; 1701; 1702; 1703; 1704; 1705; 1706; 1707; 1708; 1709; 1710; 1711; 1712; 1713; 1714; 1715; 1716; 1717; 1718; 1719; 1720; 1721; 1722; 1723; 1724; 1725; 1726; 1727; 1728; 1729; 1730; 1731; 1732; 1733; 1734; 1735; 1736; 1737; 1738; 1739; 1740; 1741; 1742; 1743; 1744; 1745; 1746; 1747; 1748; 1749; 1750; 1751; 1752; 1753; 1754; 1755; 1756; 1757; 1758 e 1759, com um valor global de R$ 790.977,39 (Setecentos e noventa mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). Outras informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Fica a empresa convocada para a assinatura do contrato. Rafael Godeiro-RN, 19 de abril de 2024. CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 020/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada de aquisição de medicamentos de injetáveis, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 03/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 22/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 19 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024,que tem como objeto para registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 19 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de saúde especializados para as Unidades de Saúde, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Maio de 2024, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, visando atender às necessidades do Município de São José de Mipibu/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as Propostas Comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 22/04/2024 até as 10h00min do dia 03/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu-RN, 19 de abril de 2024. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 03 de maio de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de material instrumental e consumo odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológico - CEO do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 19 de Abril de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILU M I N AÇ ÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ/MF Nº 30.610.589/0001-00, pelo melhor valor de R$ 605.900,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos reais). Em 18 de abril de 2024 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0006 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Lubrificantes para atender as necessidades da Frota de Veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante do edital. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 19 de abril de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro