DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor por itens, itens: 01 - R$ 11.990,000, 03 - R$ 4.120,000, 04 - R$ 3.680,000, 05 - R$ 6.080,000, 06 - R$ 7.150,000, 07 - R$ 7.410,000, 08 - R$ 7.550,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva; Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 02 - R$ 6.886,250, 09 - R$ 11.999,990, 10 - R$ 14.990,950, 11 - R$ 11.146,000, 12 - R$ 6.859,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e abdicados os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o processo Tomada de Preços nº 004/2023, o qual destina-se a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO S EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e propostas para a Administração Pública Municipal. Vera Cruz-RN, 19 de abril de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto Homologado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO (PAVILHÃO) NO CENTRO DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2023, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram abdicados os direitos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: R$ 1.283.438,92 (um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), para assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Vera Cruz-RN, 19 de abril de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 087-2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO MINHA CASA MINHA VIDA COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL(FAR). Abertura: 15 de maio de 2024 as 09horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete-RS, 16 de abril de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 078-2024 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PRINCES A ISABEL E PEDRO CARNEIRO- BAIRRO PIOLA, REFERENTE AO CONVÊNIO 979-2023, NO VALOR DE R$ 332.091,47(trezentos e trinta e dois, noventa e um real com quarenta e sete centavos). Abertura: 10 de maio de 2024 as 10horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete-RS, 16 de abril de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do subleito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação e sinalização de trecho da estrada da vila aurora, em atendimento aos contratos de repasse Nº 913939/2021/MIDR/CAIXA, Nº 913938/2021/MIDR/CAIXA E 913936/2021/MIDR/CAIXA E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, JUNTAMENTE COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 28 de maio de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Camaquã torna público: - ADENDO - Contratação de empresa especializada na construção de 60 Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município, conforme Processo n°23/1700-0000574-9 FPE n°3913/2023 CDTV n°1372/2023 SOFREU ALTERAÇÃO. Abertura: 09 de maio de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência nº 1/2024: Construção Donovo Setor de Obras Públicas.Propostas/Habilitações: dia 08/05/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] . Campina das Missões-RS, 19 de abril de 2024. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 60/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 21/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo III. Ref. Termo de cooperação Técnica nº 09/2023 entre a ENBPar e municipio de Campo Novo RS. Edital: Disponível a partir do dia 22/04/2024. Sessão de Abertura: dia 08/05/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 33/2023 - Carona Cincatarina. A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 30/05/2023 o PE n° 33/2023, referente a aquisição de 01 Motoniveladora nova. Zero hora. Tipo C. Peso operacional maior ou igual a 17150 kg. Especificações conforme folha de dados. (CIN17046). Recurso da Emenda Especial n° 202320980004. Com a empresa: PARANA EQUIPAMENTOS S A, CNPJ: 76.527.951/0001-85, no valor total de R$989.500,00, conforme o contrato n° 74/2024, assinado em 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 211/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Estrada Adriano Otto Liesenfeld, Bairro Passo da Taquara, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 27 de maio de 2024 às 08h. Processo de Licitação nº 210/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário Global -Objeto: Contratação de empresa para a construção, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, tipo menor preço unitário global, para a execução de Recapeamento Asfáltico da Estrada do Silveira-Distrito Sanga Funda bairro Assentamento São Jose, no Município de Capela de Santana-RS. Abertura: 27 de maio de 2024 às 12h. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected] . Capela de Santana, 19 de abril de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 42/2023-Tomada de Preços nº 02/2023: Objeto: Concessão de aditivo de acréscimo de materiais e serviços ao Contrato nº 16/2023, para conclusão das obras da Quadra Escolar Coberta e Vestiários Modelo 2 Padrão FNDE, ID 1097449, TC PAR 201901443-1 junto à EMEF Espaço Aprender, situada na Rua Arnoldo Hartmann, 174, Centro, nesta cidade. Contratado: ALG Construtora Ltda, CNPJ 48.744.202/0001-74. Termo Aditivo: nº 02/2024 de 15.04.2024 ao Contrato nº 16/2023 de 24/03/2023. Valor do Aditivo: R$ 71.424,61.