DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 Objeto: Obras de Capeamento Asfáltico trecho estrada Linha Savaris. Abertura: 22/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Objeto: Contratação de Vigilante. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 03/05/2024, no Centro Administrativo Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, lanches para grupos. Abertura: 06/05/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 06/05/2024, no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Sotor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2024 - OXIGÊNIOS MEDICINAIS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 08 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 19 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DO DISTRITO DE CAMPO SANTO Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de ampliação da Escola Pedro Ferreira Bueno, no Distrito de Campo Santo, interior do Município de Coronel Bicaco/RS. Será realizado no dia 29 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 19 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma do espaço recreativo EMEI Madre Paulina, conforme memoriais descritivos e demais anexos. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço global. Abertura: 08/05/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 19 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto para o Município. Limite para recebimento de propostas: 02/05/2024 às 07h59. Início da sessão: 02/05/2024 às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: [email protected] OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Reabertura Credenciamento nº 33/2024. Que tem por objeto: O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 140 UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, o qual encontrava-se suspenso, está sendo republicado com novo cronograma, devendo os requerimentos de inscrições das empresas interessadas, bem como os documentos necessários conforme Edital de Chamamento Público nº 033/2024, ser encaminhados através do e-mail [email protected] até às 23h59min, do dia 06/05/2024. Informações e cópia do edital no Departamento de Licitações, (55) 3321-1320 e gratuitamente através dos site: www.cruzalta.atende.net. Cruz Alta-RS, 18 de abril de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 003/2024, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica de trecho da Estrada que liga Dois Lajeados a São Valentim do Sul - 3ª Etapa - Rota Turística Águas e Vales, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 2023/5138, celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR - Programa Pavimenta II, Processo nº 23/2600-0001026-1 e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 08h00min do dia 23/04/2024 e término às 08h59min do dia 08/05/2024. Data e horário da sessão virtual: 08/05/2024, às 09h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2024 ou www.bllcompras.org.br. Dois Lajeados-RS, 19 de abril de 2024. TIAGO GRANDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 729/2024 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, visando contratação de empresa especializada em serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 07-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 16 de abril de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório concorrência eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para EXECUÇÃO DA OBRA DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MESP 931259/2022 - OPERAÇÃO 1083895-37. Tudo conforme mapa de apuração de resultados em favor da empresa CONPAC ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA cnpj o 21.520.139/0001- 36 no valor de R$ 248.900,00. Erval Grande-RS, 19 de abril de 2024. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Remigio Tartarotti, Delmo Kerber e Rua Pedro Antonello, todas no Bairro 1º de Maio, de acordo com o contrato de repasse CAIXA/MCIDADES nº 916898/2021, operação nº 1078884-2. Data da sessão: 08/05/2024, às 8h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos nas ruas Pasqual Paraboni, Carlos Alberto Rovatti e Germano Osmarini, todas no Bairro 1º de Maio, de acordo com o contrato de repasse nº 916891/2021, operação nº 1078885-50. Data da sessão: 08/05/2024, às 13h30min. Farroupilha-RS, 18 de abril de 2024. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de General Câmara torna público o reagendamento da sessão para o dia 06/05/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 052/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA E IMPLEMENTO - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara-RS, 19 de abril de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Repetição OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de ILÓPOLIS/RS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de maio de 2024 (13.05.2024) às 09 hrs. Edital e informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br. Ilópolis-RS18 de abril de 2024. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito