DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO CONTRATO Nº 36/2024 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 36/2024. ESPÉCIE: Contrato Administrativo 36/2024 Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. º 024/2023. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano CONTRATADA: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ. VALOR R$ 395.000,00(trezentos e noventa e cinco mil reais). Mato Castelhano/RS, 19de abril de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Construção do Prédio Sede Centro Cultural e do Almoxarifado Central do Município (menor preço global). Abertura: 08/05/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação do Prédio das 'Damas de Caridade'. Muçum/RS, 19 de abril de 2024 JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 DISPENSA Nº 84/2024. O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação de Paradas de ônibus. Muçum/RS, 19 de abril de 2024 JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 DISPENSA Nº 85/2024. O Município de Muçum/RS, em atendimento ao §3º do art. 75da Lei nº. 14.333/2021, torna público, fim de obter a proposta mais vantajosa, a inteção de contratar empresa para a realização de obra emergencial de Recuperação Asfáltica. Os projetos estão disponibilizados no www.mucum.rs.gov.br(abalicitação/ dispensa). As propostas devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pessoalmente no setor de licitações atéas17h do dia25/04/2024.Mais informações, podem ser obtidas através do email: [email protected]. Muçum/RS, 19 de abril de 2024 JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 139/2024 - CNPJ: 94.389.400/0001-84 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 25, 26, 27 e 28. Valor total: R$ 6.882,000. Pregão Eletrônico Nº 33/2024 - Ata Nº 167/2024 - CNPJ: 94.327.509/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de ônibus com motorista para viagens dentro do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 394.500,000. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 LICITACAO Nº 57-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 08-05-2024. OBJETO: Aquisição de Material Ortopédico Diversos. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 18 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2024. RETIFICA EDITAL Nº 022/2024. Julgamento dia 08 de maio de 2024, às 08:30 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e transporte até o aterro sanitário indicado pelo Município. FICA ALTERADO A INDICAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CLÁUSULAS, VALOR GLOBAL MENSAL DA LICITAÇÃO E APRAZADA UMA NOVA DATA PARA O CERTAME, 08 DE MAIO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande/RS, 19 de abril de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 90007/2024. Número do Contrato: 038/2024. Contratado: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.705.365.0001/82. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola. Valor Contratado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 22 de abril de 2025. Pinhal Grande/RS, 19 de abril de 2024. Lucas Michelon - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto; meios fios; drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Deoclécio Pereira. Sessão Pública: 09/05/2024, a partir das 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 19 de abril de 2024 PAULO RICARDO SALERNO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Restinga Sêca - Dispensa de Licitação para aquisição emergencial de fraldas e medicamentos, firmado com as empresas: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, Contrato nº 55, Valor R$ 17.288,00; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, Contrato nº 54, Valor R$ 33.226,00; Medplus Comercio de Artigos Medicos Ltda, CNPJ nº 01.706.665/0001-88, Contrato nº 56, Valor R$ 15.060,00; e Nicepharma Drogaria Ltda, CNPJ nº 09.096.198/0001-23, Contrato nº 57, Valor R$ 920,00. De acordo com artigo 75, inc. VIII, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 18/04/2024. Processo: 1084/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 2024, para pavimentação com pedras irregulares de basalto e meio-fio de concreto pré- moldado - calçamento em vias urbanas, que será realizado às 09:00h do dia 09 de maio de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 19 de março de 2024 FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Execução de revitalização de quadra poliesportiva na Praça São Luiz, bairro Universitário. DATA: 03/06/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Aquisição imediata de veículos automotores tipo SUV e veículos automotores tipo Pick-Up 4x4 transformados em viaturas para utilização nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal. DATA: 07/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. - Editais nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 18 de abril de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de 3 Cisternas. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 22/4/2024 às 8h59 do dia 3/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 3/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 3/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 19 de abril de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.066/2022 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Capeamento e Pavimentação Asfáltica na Rua Mostardeiros. Cláusula primeira, altera-se a Cláusula quinta do Contrato original para REDUZIR a importância de R$131.838,20(cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais, vinte centavos). Cláusula segunda, justifica-se a presente redução tendo em vista a queda nos preços dos produtos derivados de petróleo em comparação a data- base do orçamento licitado (julho/2022) com a data da licitação (dezembro/2022).