DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.066/2022 - 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°007/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. - CNPJ: 88.256.979/0001-04 OBJETO: Capeamento e pavimentação asfáltica na Rua Mostardeiros. Cláusula primeira, altera-se a cláusula quarta, subitem 4.1, do contrato original, prorrogando a vigência do mesmo por 60 (sessenta) dias a contar de 19 março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público, que no dia 08 de Maio de 2024, às 08:00 horas, através da Plataforma: BLL - https://bll.org.br, estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar da Concorrência 01/2024, que tem por objeto contratação de empresa para execução de passeio público na ERS 149 - primeira etapa (trecho 1 - lado leste) da obra de pavimentação de ciclovia e acostamento em concreto na RS-149, totalizando 340,0 m de pavimentação, de acordo com o contrato de repasse nº 929315/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), representado pela Caixa Econômica Federal. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 1155 ou no site da Prefeitura: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma https://bll.org.br. São João do Polêsine, 19 de Abril de 2024. MILVO VIZZOTTO Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº. 131/2024 - MATERIAIS DE AMBULATÓRIO Data e hora limite recebimento das propostas: 08.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 08.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 08.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo Menor Preço, cotação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e de cozinha. A contratação é necessária para atender os Termos de Compromisso Emendas/FNDE nº 202240919-5 e 202240917-5, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência, Anexo I. Dia: 06/05/2024 às 08h30 no site: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. O Prefeito de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024, para o fornecimento de implementos agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202328620015 - Plano de Ação nº 09032023-035265. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 07 de maio de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos: disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações peelo telefone (51)3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 22 de abril de 2024 JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de um residencial para idosos, no âmbito do Programa Residencial da Melhor Idade (60+), em regime de empreitada global. Foi alterado o item 15 do edital - Negociação e Julgamento, atendendo ao artigo 59 da Lei 14.133/21. A abertura do processo continua sendo no dia 25/4/2024, às 8h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de serviços para elaboração e execução de Projeto Técnico de Regularização Fundiária, em regime de empreitada global. Foi alterado o item 15 do edital - Negociação e Julgamento, atendendo ao artigo 59 da Lei 14.133/21. A abertura do processo continua sendo no dia 29/4/2024, às 8h30min Os Editais Alterados estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações, fone: (55) 3272-2433, ou pelo e-mail: [email protected]. Tupanciretã/RS, 19 de abril de 2024. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Municipio de Vera Cruz informa aos interessados a suspensão da Concorrência Pública 004/2024 para alteração de edital. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público O CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, Processo Administrativo 412/24- SEMDESFAT, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Empresas especializadas na prestação de serviços funerários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 01/05/2024. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 19 de abril de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 0166/2024 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Muro para o Módulo Esportivo, com extensão de 75,01m; a obra está localizada na Rua Goiás, Bairro Liberdade, neste município de Espigão do Oeste/RO., conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 146.763,20 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 22/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 13/05/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 13/05/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 12 de abril de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 460/2024. Contrato n. º0103, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 730, 778 e 779. Valor: R$ 118.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 426/2024. Contrato n. º0104, Pregão Eletrônico Nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Sergio Belicio Januário. CNPJ: 39.432.993/0001-06. Do objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 730. Valor: R$ 21.500,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 464/2024. Contrato n. º0105, Pregão Eletrônico Nº 019/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Otair Gomes Da Silva, CNPJ: 13.534.969/0001-94. Do objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex). Ficha: 777. Valor: R$ 49.996,80. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teix e i r a / R O, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 468/2024. Contrato n. º0106, Pregão Eletrônico Nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 737, 812 e 819. Valor: R$ 54.069,97. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Processo n° 229/2024. Pregão Eletrônico nº 001/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Health Distribuidora De Medicamentos Ltda. CNPJ: 35.472.743/0001-49. Do objeto: aquisição de medicamentos. Dotação Orçamentária: Ficha: 236; Valor: R$ 29.854,50. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° termo aditivo ao contrato n. º0189/GP/2023, processo n° 562/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratado: L.A. Engenharia E Construções Ltda, CNPJ: 42.967.580/0001-30. Da cláusula segunda do aditivo: Formaliza-se o aditivo contratual para fins de acréscimo de serviços e materiais e consequentemente do valor contratado, em R$ 54.295,01. Da cláusula terceira da dotação orçamentária: Fichas 798 e 869. Da cláusula quarta da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0189/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.