DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 9. No extrato do Contrato n. º0037/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 201/2023. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 624, 222, 628, 206, 224, 238, 463, 730. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, com área de construção de 2.928,38 m², objeto do convênio nº CV 864196/2018 - 106/DPCN/2018, referente à saldo remanescente, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 351-04/2020. Valor estimado: R$ 418.633,54. A sessão terá início no dia 10/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste-RO, 18 de abril de 2024. DIEGO EMANUEL FELIX DA SILVA Secretário - SEMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Prestadora de Cirurgias Ortopédicas. Prazo para inscrição: data para cadastro dos envelopes: 22/04/2024, a partir das 08h30min, finalizando às 08h29min do dia 06/06/2024. Início da Sessão Pública: 06 de junho de 2024, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Membro da Comissão de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SEMED/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 11/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, AUDIO E VÍDEO para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação/SEMED COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 230/SEDUC/PGE/2023, processo Administrativo nº 3166/2023. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/04/2024 até as 08h30min do dia 07/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 153.567,95 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 3479/2021. Contrato: 138 de 13/05/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO. Contratada: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ: 04.233.798/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção da sede da Prefeitura nos moldes do termo de Convênio SICONV, Nº 884178/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete. Vigência: De comum acordo entre as partes que o prazo de execução e vigência do contrato ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias. Data de assinatura do contrato:15/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMED/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 10/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 03/SEMED/2024 processo Administrativo nº 2917/2023 através do Sistema de Registro de Preços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 1089/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 16/04/2024 até as 08h30min do dia 02/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 02/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 173.468,14 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 12/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades das Secretarias que compõe a Administração. Processo Administrativo nº 3800/2023. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 22/04/2024 até as 08h30min do dia 08/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.139.504,74 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/DCL/2024 PROCESSO Nº 490/SEMOSP/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO- CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA AQUISIÇÃO DE MASTRO CÔNICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor total previsto: R$ 119.183,33 (Cento e dezenove mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 17 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DCL/2024 PROCESSO Nº 196/SEMOSP/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO - CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS PEAD (POLIETILENO EXPANSÍVEL DE ALTA DENSIDADE) DE PAREDE DUPLA REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 17 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/DCL/2024 PROCESSO Nº 179/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO - CNPJ: Nº63761993000134 A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 06 DE MAIO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEL. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 17 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 089/2023-SEMINFRA. Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia para a construção de uma praça no Município de AMAJARÍ/RR, Convênio nº 924828/2021/MDR/CAIXA. A CPL torna púbico que após análise dos documentos referente à Proposta de Preços e com fundamento no parecer técnico, resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.236.920/0001-64, por atender na integra as exigências do Edital. . LICITANTE VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO . COEMA CONSTRUTORA LTDA R$ 4.596.246,93 R$ 4.737.311,51 Amajari-RR, 11 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL