DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta forma, informamos que os referidos recursos se encontram devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 19 de abril de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023-SRP Processo nº 007401/2023-SMPE O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004- E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas DEDETIZADORA LORD LTDA e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais-SMPE, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 13440/2023-SMPE Espécie: Contrato n° 459-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: Desmembramento do processo 27299/2022 - SMPE: Formação de registro de preço para aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da secretaria municipal de projetos especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 16.275,00 (dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP Data da Assinatura: 16 de abril de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- CPL Processo N°087/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. A Senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:30hrs, do dia 23/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços, e em caso de renuncia expressa, o ato de abertura do envelopes de habilitação. Bonfim-RR, 19 de abril de 2024. ANGELA AZEVEDO SILVA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024- CPL Processo N°090/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR. A Senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 23/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços, e em caso de renuncia expressa, o ato de abertura do envelopes de habilitação. Bonfim-RR, 19 de abril de 2024. ANGELA AZEVEDO SILVA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024- CPL Processo N° 089/2024- SMOSP. OBJETO: A contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. A Senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:30hrs, do dia 23/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços, e em caso de renuncia expressa, o ato de abertura do envelopes de habilitação. Bonfim-RR, 19 de abril de 2024. ANGELA AZEVEDO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024 - Processo nº 098/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR. Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Programa de trabalho: 12.361.0500.2033.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Programa de trabalho: 10.301.0700.2030.000 / 10.301.0710.2043.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP - Programa de trabalho: 04.122.0200.2006.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Valor: Conforme registrado nos autos. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 098/2024 - CP nº 01/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 099/2024 - CP nº 02/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no município de Mucajaí-RR (UBS Adilina Maria no bairro Pioneiros). Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 15 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0100/2024 - CP nº 03/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ). Homologa e Adjudica a empresa: Empresa TERRORAIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, conforme valores registrados nos autos. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0101/2024 - CP nº 04/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA). Homologa e Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 16 de abril de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 01/2024 - Processo nº. 098/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para manutenção predial em Escolas, Postos de Saúdes e Secretaria de Administração Municipais do Município de Mucajaí-RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 12 de abril de 2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 02/2024 - Processo nº. 099/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no município de Mucajaí-RR (UBS Adilina Maria no bairro Pioneiros), conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 12 de abril de 2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa TERRORAIMA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 03/2024 - Processo nº. 0100/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS APIAÚ - VILA DO APIAÚ), conforme valores registrados nos autos. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 04/2024 - Processo nº. 0101/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para reforma de UBS tipo 1 localizada no Município de Mucajaí (UBS SABINO PAULO DA SILVA - VILA SAMAÚMA), conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 15 de abril de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Proposta e Documentação 07/05/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.