DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200042 42 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ADILSON VALENTE, matrícula nº 1268835, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento/RS, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Mapeamento dos Processos de Importação, Exportação e Trânsito dos países membros do MERCOSUL, no âmbito do projeto Gestão Coordenada de Fronteiras - MERCOSUL entre Argentina e Paraguai, a se realizar na cidade de Posadas, Argentina. (e-Processo nº 10265.157833/2024-70) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDERSON LHORET, matrícula nº 1538341, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, no período de 4 a 9 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Quarta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Dados e Estatísticas(WGDS), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.157578/2024-65) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 69ª Reunião da Equipe de Projetos de Modelos de Dados (DMPT), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.158073/2024-18) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOA L RFB/SUCOR Nº 519, DE 12 DE ABRILDE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.124067/2024-67, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDIVIGA MALINSKI, matrícula SiapeCad nº 01572981, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.209915/2024-39, resolve: Nº 520 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DALLE VE D OV E BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01130610, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. Nº 521 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DALLE VEDOVE BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01130610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.169736/2024-51, resolve: Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil KAREN ILCA IGUCHI, matrícula SiapeCad nº 01293857, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 526, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.136737/2024-98, resolve: Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, o Analista-Tributário da Receita Fe d e r a l do Brasil ESDRAS RICARDO PEDRIALI CONTESSOTO, matrícula SiapeCad nº 01879312, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Presidente Venceslau (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.130783/2024-83, resolve: Nº 548 Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA REGINA YAGINUMA, matrícula SiapeCad nº 01571563, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 549 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WEBER JOSE LUCAS FADEL, matrícula SiapeCad nº 00008357, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 550 Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA REGINA YAGINUMA, matrícula SiapeCad nº 01571563, de Função Gratificada da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 551 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WEBER JOSE LUCAS FADEL, matrícula SiapeCad nº 00008357, para exercer Função Gratificada da Divisão de Estudos e Projetos de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 552, DE 19 DE ABRI DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.134433/2024-96, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA DE ARAUJO MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 00076315, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 553, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.134973/2024-70, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHELLE SOARES DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01169513, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análises de Ilícitos Tributários da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 554, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.137094/2024-08, resolve: Dispensar, a partir de 5 de abril de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil TAIS BRANCHER BERTONCELLO, matrícula SiapeCad nº 01570216, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 196, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve: Designar LUCIANA FREITAS ARAUJO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456543, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2- EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto velho (RO), Código FCE- 01.05. JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e- dossiê 13075.064632/2024-55, resolve: Nº 107 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGE ARAÚJO DE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 1170331, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 108 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEORGE ARAÚJO DE VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 1170331, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07. Nº 109 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 8776, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Operações de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAOPE) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 110 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CÍCERO HARNALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SiapeCad nº 8776, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07. MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE