DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Olinda 07 UFV.RS.PI.033126-0.01 Despacho nº 2.633, 28 de julho de 2023 . 48500.005251/2023- 71 Enel Green Power Fontes Solar S.A. 36.758.170/0001- 87 UFV Fontes Solar III 01 UFV.RS.PE.072847-0.01 Despacho nº 2.636, 28 de julho de 2023 . 48500.006308/2023- 59 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 01 UFV.RS.BA .050141-7.01 Despacho nº 3.461, 18 de setembro de 2023 . 48500.006304/2023- 71 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 02 UFV.RS.BA .050142-5.01 Despacho nº 3.462, 18 de setembro de 2023 . 48500.006305/2023- 15 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 03 UFV.RS.BA .050143-3.01 Despacho nº 3.463, 18 de setembro de 2023 . 48500.006306/2023- 15 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 04 UFV.RS.BA .050144-1.01 Despacho nº 3.464, 18 de setembro de 2023 . 48500.006307/2023- 12 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 05 UFV.RS.BA .050145-0.01 Despacho nº 3.466, 18 de setembro de 2023 . 48500.006309/2023- 01 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 06 UFV.RS.BA .050146-8.01 Despacho nº 3.467, 18 de setembro de 2023 . 48500.006310/2023- 28 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 07 UFV.RS.BA .050147-6.01 Despacho nº 3.468, 18 de setembro de 2023 . 48500.006311/2023- 72 FÓTONS DE SÃO MARINO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A 38.119.742/0001- 03 UFV Fótons de São Marino 08 UFV.RS.BA .050148-4.01 Despacho nº 3.469, 18 de setembro de 2023 . 48500.006517/2023- 01 VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 14.559.774/0001- 61 EOL Ventos de São Paulo 01 EOL.CV.BA .049984-6.01 Despacho nº 3.649, 25 de setembro de 2023 . 48500.006501/2023- 90 VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 14.559.774/0001- 61 EOL Ventos de São Paulo 02 EOL.CV.BA .049985-4.01 Despacho nº 3.650, 25 de setembro de 2023 . 48500.006506/2023- 12 VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 14.559.774/0001- 61 EOL Ventos de São Paulo 03 EOL.CV.BA .049986-2.01 Despacho nº 3.651, 25 de setembro de 2023 . 48500.006504/2023- 23 VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 14.559.774/0001- 61 EOL Ventos de São Paulo 04 EOL.CV.BA .049987-0.01 Despacho nº 3.652, 25 de setembro de 2023 . 48500.006509/2023- 56 VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 14.559.774/0001- 61 EOL Ventos de São Paulo 05 EOL.CV.BA .049988-9.01 Despacho nº 3.653, 25 de setembro de 2023 . 48500.006508/2023- 10 VENTOS DE SÃO PAULO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. 14.559.774/0001- 61 EOL Ventos de São Paulo 06 EOL.CV.BA .049989-7.01 Despacho nº 3.654, 25 de setembro de 2023 . 48500.006510/2023- 81 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre I UFV.RS.MG.047248-4.01 Resolução Autorizativa nº 11.280, 08 de março de 2022 . 48500.006511/2023- 25 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre II UFV.RS.MG.047249-2.01 Resolução Autorizativa nº 11.281, 08 de março de 2022 . 48500.006512/2023- 70 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre III UFV.RS.MG.047250-6.01 Resolução Autorizativa nº 11.282, 08 de março de 2022 . 48500.006520/2023- 16 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre IV UFV.RS.MG.047251-4.01 Resolução Autorizativa nº 11.283, 08 de março de 2022 . 48500.006513/2023- 14 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre V UFV.RS.MG.047252-2.01 Resolução Autorizativa nº 11.284, 08 de março de 2022 . 48500.006515/2023- 11 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre VI UFV.RS.MG.047253-0.01 Resolução Autorizativa nº 11.285, 08 de março de 2022 . 48500.006516/2023- 58 EDN PROJETOS RENOVÁVEIS E CONSULTORIA LTDA 41.727.248/0001- 36 UFV Alegre VII UFV.RS.MG.047254-9.01 Resolução Autorizativa nº 11.286, 08 de março de 2022 . 48500.006521/2023- 61 SOLAR IRECÊ 1 SIR1 LTDA 25.215.822/0001- 10 UFV Solar Irecê 1 UFV.RS.BA .037532-2.01 Resolução Autorizativa nº 11.462, 05 de abril de 2022 . 48500.006522/2023- 13 SOLAR IRECÊ 4 SIR4 LTDA 27.116.865/0001- 74 UFV ULA 04A UFV.RS.BA .037519-5.01 Resolução Autorizativa nº 11.464, 05 de abril de 2022 . 48500.006519/2023- 91 SOLAR IRECÊ 5 SIR5 LTDA. 27.239.497/0001- 51 UFV ULA 05 UFV.RS.BA .037520-9.01 Resolução Autorizativa nº 11.465, 05 de abril de 2022 R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria nº 2.750/SNTEP/MME, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página 72, onde se lê: "[...] . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2023 R$ 1.253.871.444,58 (Planejado) . 2024 R$ 1.347.800.941,51 (Planejado) [...]" Leia-se: "[...] . Investimentos . Ano de Referência Valor Anual (R$) Situação . 2023 R$ 1.249.371.444,58 (Planejado) . 2024 R$ 1.338.000.941,51 (Planejado) [...]" AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.250, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000656/2018-55. Interessado: Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT., CNPJ 06.981.176/0001-58. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 14.878, de 19 de setembro de 2023, que autorizou a Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores correspondentes das parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.320, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.005916/2023-46. Interessados: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba (CNPJ nº 15.139.629/0001-94), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. - Afluente T, ARGO V Transmissão de Energia S.A. - ARGO V, BRE 2 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica Sociedade de Propósito Específico LTDA - BRE 2, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, EKIT 6 Neoenergia Rio Formoso Transmissão Energia S.A. - EKIT 6, Energisa Tocantins Transmissora de Energia S.A. - Energisa TO, FS Transmissora de Energia Elétrica S.A. - FS Transmissora, MEZ 1 Energia Ltda - MEZ 1, SE Narandiba S.A. - Narandiba, São Pedro Transmissora de Energia S.A. - São Pedro e Arteon Z3 Energia S.A. - Z3, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Neoenergia Coelba, a vigorar a partir de 22 de abril de 2024, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO