DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200220 220 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1410895238 ARCHITECT HAVAB M CONTROLS / ARCHITECT HAVAB M CONTROLES 25351.055717/2004-71 / 80146501171 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1397498234 Multichem S Plus (Assayed) 25351.272079/2014-39 / 80146501885 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1351810235 ARCHITECT HAVAB IGM CALIBRATORS / ARCHITECT HAVAB IGM CALIBRADORES 25351.055731/2004-75 / 80146501172 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1485059232 Multichem S Plus (Unassayed) 25351.272117/2014-84 / 80146501887 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1298660238 ARCHITECT HAVAB M REAGENTS / ARCHITECT HAVAB M REAGENTES 25351.055692/2004-14 / 80146501170 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1397343231 Sistema de Monitoramento de Glicose e Cetona no Sangue - FreeStyle Optium Neo 25351.703268/2013-10 / 80146501882 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1369321236
Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família de Marcador de Carcinoma do Sistema Nervoso 25351.551588/2016-61 / 80000230041 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0039370241
ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 E X - P R ES S 25351.523362/2020-77 / 81869420012 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1422122239 E X - P R ES S 25351.523362/2020-77 / 81869420012 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1422118231
ALESSANDRO H LAUDARES ME / 01.379.456/0001-77 MASCARA DESCARTAVEL MEDIS 25351.704339/2023-24 / 80566870003 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1405683236 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL MEDIS 25351.704338/2023-80 / 80566870002 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1405679239 GORRO DESCARTÁVEL MÉDIS 25351.704340/2023-59 / 80566870004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1405359234 PROPE DESCARTÁVEL MEDIS 25351.704342/2023-48 / 80566870006 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1405350237
ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA / 11.405.384/0001-49 MONITOR MULTIPARÂMETRO ALFA MED 25351.225003/2014-93 / 80629370009 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0273769243
Alur Medical Ltda - ME / 28.716.179/0001-05 ALUR DERMA PEN 25351.358819/2019-22 / 81676079002 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0458154247
ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME / 28.415.097/0001-12 COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE 25351.094886/2019-11 / 81648610005 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0467672246
ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A / 00.257.992/0001-37 OPAK 25351.007444/2003-78 / 10349450029 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0413025241
ANSELL BRAZIL LTDA / 03.496.778/0001-21 Encore® Latex Acclaim® 25351.168576/2023-19 / 81496190017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0462106241
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Mahurkar Elite - Kit de Cateter Agudo Duplo Lúmen de 12 Fr e 13.5 Fr Extensão Curva 25351.814395/2016-67 / 10349000545 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1309432236 OXÍMETRO CEREBRAL/SOMÁTICO INVOS 25351.198107/2014-63 / 10349000423 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0259078247 ELETRODO ELETROCIRURGICO REUTILIZAVEL VALLEYLAB 25351.041202/2003-11 / 10349000227 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0279994249 SENSOR NÃO ADESIVO PARA OXIMETRIA NELLCOR 25351.351076/2013-99 / 10349000351 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0280206241
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD MAX StaphSR 25351.499773/2015-41 / 10033430710 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0019258241 BD BACTEC Standard/10 Aerobic/F Culture Vials 25351.440627/2017-24 / 10033430746 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0468405241
BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 05.216.859/0001-56 BIODESCART - Coletor de Material Perfuro-Cortante 25351.406144/2015-45 / 80212340020 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0467435249
BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - EPP / 37.844.479/0001-52 BIOFITA - FITAS CIRURGICAS 25351.209146/2014-71 / 10426020024 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0358541247
BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS HBE/ANTI-HBE 25000.009897/98-08 / 10158120320 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0703024230
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77 VIROTROL ToRCH-M 25351.690987/2008-57 / 80020690194 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0045579245 Geenius HIV 1/2 Confirmatory Assay 25351.435855/2013-01 / 80020690327 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1386161233
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Família Hemochroma Plus Control 25351.574361/2017-95 / 10350840306 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0482354241
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 SISTEMA DE ACESSO WATCHMAN TRUSEAL - Single Curve 25351.478676/2019-74 / 10341350982 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1410918238 Reservatório de Baixo Perfil Conceal 25351.390394/2016-01 / 10341350896 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1410866238 Sistema de Acesso Watchman TruSeal - Double Curve 25351.574666/2020-01 / 10341350983 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1411658230 FIO GUIA PARA PTCA COM COBERTURA HIDROFILICA 25351.048386/2004-13 / 10341350351 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0338180249
BRASSICADERME INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 04.936.427/0001-57 BRASSICADERME CREME PROTETOR 25351.106919/2024-32 / 82747099005 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0482652243 BRASSICADERME BÁLSAMO 25351.106918/2024-98 / 82747099004 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0482396246
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 Provox LaryTube - Cânula de traqueostomia de silicone com fenestras 25351.342247/2023-46 / 10430319070 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0452413249
CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 EXTENSOR PARENTERAL FOTOSSENSÍVEL 25351.402422/2019-85 / 80245210225 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0462039242
Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 HIV 4 Line ECO Teste 25351.088421/2017-04 / 80954880030 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0409349241 Sífilis ECO Teste 25351.192118/2017-01 / 80954880029 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0403646243
EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Produto para Cateterização Venosa Central com Lúmen Múltiplo de Grande Calibre 25351.348547/2017-02 / 80117580668 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1406183237
ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01 CATETER GUIA CHAPERON 25351.588382/2018-79 / 80583400019 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0358287243 SOFIA - CATETER DE ACESSO DISTAL 25351.588294/2018-77 / 80583400009 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1378949234
ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39 Eletrodo Eletrocirúrgico para Microdissecção Engimplan 25351.285913/2014-36 / 10208610079 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0130986241
FÁBRICA DE ARTEFATOS DE LATEX BLOWTEX LTDA / 59.548.214/0001-40 PRESERVATIVO BLOWTEX SKYN 25351.665860/2013-16 / 10164710066 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1405170239
GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA EPP / 08.633.431/0001-05 Cateter Central de Inserção Periférica com Introdutor Peel-Off e Fio Guia - PICC GMI 25351.071898/2009-17 / 80423540011 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0245357246
GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Expansor de Tecido 25351.387279/2013-69 / 80674930002 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1422205231 Implante de Glúteo 25351.387276/2013-81 / 80674930003 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1421904233 ROUND COLLECTION 25351.431616/2014-95 / 80674930007