DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77 ORTESES PRODIGY MED 25351.164628/2024-69 / 81652910085 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0432219242

PROGMED RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 06.282.046/0001-27 NASOFARINGOSCOPIO ENDOVIEW 25351.114885/2024-50 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0338955241

QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Cassete de Teste Rápido de Vitamina D (Sangue Total) para autoteste 25351.353637/2023-41 / 81325990272 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0421793244 Família Teste Rápido do Antígeno da COVID-19 (Swab Nasofaríngeo) 25351.090971/2020-36 / 81325990158 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0473187248

RANDOX BRASIL LTDA / 05.257.628/0001-90 Imunoensaio Especializado 2 25351.307214/2014-51 / 80158990160 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0023316241

REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24 ESTAÇÃO DE TRABALHO AUTOMATIZADA JANUS 25351.745107/2009-68 / 10298910107 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0450239241

RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21 gel glycerall rf rmc 25351.833901/2020-83 / 80122200014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0368558240

SALUTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 29.327.521/0003-00 V-ETCH 25351.176346/2024-12 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0451674243

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 ProCuity 25351.881401/2021-39 / 80005430738 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0311545246 Equipo AHTO para Irrigação e Lavagem 25351.814107/2010-51 / 80005430239 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0369349245 CADEIRA MACA DE ESPECIALIDADE 25351.566682/2014-71 / 80005430370 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0303846241 MACAS PARA TRANSPORTE PRIME MANUAIS 25351.048173/2015-11 / 80005430393 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0303965240 MACA PERFORMANCE-PRO XT STRYKER 25351.042949/2020-80 / 80005430588 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0311382240 MACA HOSPITALAR GYNNIE 25351.524122/2020-90 / 80005430611 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0311488242

SURG COMPANY COMERCIAL LTDA / 49.961.292/0001-18 INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DE ARTROSCOPIA REDA 25351.188396/2024-34 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0472642243

VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17 TWINKY STAR 25351.485960/2017-35 / 80230400063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0347851240

3d surgery industria e comercio de produtos medicos e odontologicos ltda / 49.249.498/0001-10 Kit Canulado TMJ SurgeryPro 25351.095668/2024-53 / 82826319001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0371054249

Nº de Processos : 56

Total de Empresas : 39 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 TEMBOTRIONA TÉCNICO CHINA HA 25351.016587/2024-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0161118/24-1, 0441043/24-1

NELLTY DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - ME - 05.308.212/0001-54 2, 3, 5 TRIIODOBENZOICO ÁCIDO TÉCNICO 25351.380803/2022-00 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4701449/22-9, 0404165/24-9

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 INSIGHT EW 25351.821826/2020-08 5098 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2745130/20-5, 0473484/24-2 RELEVANTE 25351.006803/2021-04 5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0748624/21-3, 0473469/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.472, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.033197/2024-90 ANEXO III

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.041052/2024-62 FASE I 25351.057082/2024-91 FASE III

IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.041065/2024-31 FASE II 25351.041767/2024-15 FASE III 25351.041768/2024-60 FASE III 25351.041769/2024-12 FASE III

INDUSTRIAL RIGEL DO BRASIL LTDA - 34.319.752/0001-31 25351.880321/2023-28 ANEXO III

MITSUI & CO. (BRASIL) S.A. - 61.139.697/0001-70 25351.930621/2024-46 ANEXO III

MITSUI CHEMICALS DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - 11.606.237/0001-37 25351.047900/2024-47 FASE I 25351.048247/2024-33 FASE I 25351.048248/2024-88 FASE I 25351.048290/2024-07 FASE I 25351.048344/2024-26 FASE I

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.022218/2024-41 ANEXO III 25351.021969/2024-41 ANEXO III 25351.021971/2024-10 ANEXO III 25351.021977/2024-97 ANEXO III 25351.047821/2024-36 ANEXO III

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.037690/2024-89 FASE I