DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Liquidação” 2.1.1. Detalhamento da Apuração dos Valores a Liquidar O processo de apuração dos valores a liquidar para um conjunto de perfis de agentes na CCEE é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões: 1. Os ajustes, considerados na liquidação do agente, são realizados para dar cumprimento a decisões judiciais ou administrativas de caráter provisório, e são determinados mediante a utilização de mecanismo auxiliar de cálculo. 2. O cálculo do Valor a ser Liquidado considera o Resultado Final, obtido no processo de contabilização por meio do módulo de regras “Consolidação de Resultados”, acrescido dos eventuais ajustes atribuídos para cada perfil de agente, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão: 𝑉_𝐿𝐼𝑄𝑈𝐼𝑎,𝑚 = 𝑅𝐸𝑆𝑈𝐿𝑇𝐴𝐷𝑂𝑎,𝑚 + 𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸𝑆𝑎,𝑚 + 𝐴𝐽𝑈_𝐼𝑁𝐴𝐷_𝐷𝑆𝑆𝑎,𝑚 Onde: V_LIQUIa,m é o Valor a ser Liquidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” RESULTADOa,m é o Resultado Final do perfil de agente “a” no mês de apuração “m” AJUSTESa,m é o Valor do Ajuste para o perfil de agente “a” no mês de apuração “m”
AJU_INAD_DSSa,m é o Ajuste de Inadimplência por Desligamento sem Sucessão do agente “a”, no mês de apuração “m” 3. O Valor Total a ser Liquidado consolida o Valor a ser Liquidado de todos os perfis de agente associados ao agente principal, sendo este último o responsável pelo processo de liquidação financeira. A expressão que agrupa os resultados dos diferentes perfis de agentes em um único agente principal é dada por: 𝑉_𝑇𝑂𝑇_𝐿𝐼𝑄𝑈𝐼𝛼,𝑚 = ∑ 𝑉_𝐿𝐼𝑄𝑈𝐼𝑎,𝑚 𝑎∈𝐴𝛼

Onde: V_TOT_LIQUIα,m é o Valor Total a ser Liquidado, do agente “α”, no mês de apuração “m” V_LIQUIa,m é o Valor a ser Liquidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” “Aα” é o conjunto de perfis de agente “a” associados ao Agente “α”

2.1.2. Dados de Entrada da Apuração dos Valores a Liquidar

RESULTADOa,m Resultado Final Descrição Montante a liquidar resultante do processo de contabilização da CCEE, atribuída ao perfil de agente “a”, no mês de apuração, “m”. Valores positivos para esta variável representam a posição credora do agente enquanto valores negativos representam um saldo devedor atribuído ao agente. Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Consolidação de Resultados) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

AJUSTESa,m Valor dos Ajustes de Contabilização Descrição Valor dos ajustes realizados para dar cumprimento a decisões judiciais ou administrativas de caráter provisório, por perfil de agente “a”, no mês de apuração, “m” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

AJU_INAD_DSSa,m Valor do Ajuste do Rateio da Inadimplência dos Agentes Desligados Sem Sucessão Descrição Valor do Ajuste de Inadimplência por Desligamento sem Sucessão do agente “a”, no mês de apuração “m”. Unidade R$ Fornecedor Liquidação (Rateio da Inadimplência em casos de Desligamento Sem Sucessão) Valores Possíveis Negativos ou Zero 2.1.3. Dados de Saída da Apuração dos Valores a Liquidar