DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002024042200025 25 Nº 77-A, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra
VEC_RFp,t,l,fCER,m
Valor da Energia Comprometida com a Receita Fixa
Descrição
Preço apurado ao longo de um mês de apuração “m”, segundo a
Receita Fixa Anual Atualizada do Empreendimento Comprometido
com CER associada à parcela de usina “p” termelétrica a biomassa,
para cada produto “t”, do primeiro leilão “l”, para o período de
apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de entrega
“fCER”, para fins de cálculo de eventuais ressarcimentos devidos
Unidade
R$/MWh
Fornecedor
Contratação de Energia de Reserva
(Anexo I - Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos previstos
no CER)
Valores Possíveis
Positivos
TOT_EMCP_CEDp,t,l,m
Efeito Total no Mercado de Curto Prazo Deduzido do Cedente
Descrição
Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte
biomassa que deve ser deduzido da parcela de usina cedente” pcd”,
associada ao produto “t” do cedente, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade
R$
Fornecedor
Contratação de Energia de Reserva
(Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva)
Valores Possíveis
Positivos ou Zero
TOT_EMCP_CESp,t,l,m
Efeito Total no Mercado de Curto Prazo Creditado ao Cessionário
Descrição
Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte
biomassa que deve ser creditado à parcela de usina cessionária “pcs”,
associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade
R$
Fornecedor
Contratação de Energia de Reserva
(Anexo II – Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva)
Valores Possíveis
Positivos ou Zero
1.2.3.
Dados de Saída do Detalhamento das Etapas de Apuração para Fontes Biomassa
PVA_CERp,t,l,m
Preço de Venda Atualizado
Descrição
Preço de Venda Atualizado da parcela de usina, “p”, comprometida
com CER, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
Unidade
R$/MWh
Valores Possíveis
Positivos
REC_LIQp,t,l,fCER,m Receita Líquida do Empreendimento à Biomassa Descrição Receita Líquida da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração de entrega da energia ao CER “fCER”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
RF_RETp,t,l,fCER,m Receita Fixa Retida do Empreendimento à Biomassa Descrição Total de Receita Fixa Retida por conta do atraso da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do primeiro leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFA_CERp,t,l,fCER Receita Fixa Anual Atualizada do Empreendimento à Biomassa Descrição Receita Fixa Anual Atualizada do Empreendimento comprometido com CER da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do primeiro leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de entrega “fCER” Unidade R$/ano Valores Possíveis Positivos
RVET_CERp,t,l,fCER,m Receita de Venda Total do Empreendimento à Biomassa Descrição Receita de Venda Total do Empreendimento Comprometido com CER, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero