DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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SCONERm Saldo da CONER Descrição Saldo da Conta de Energia de Reserva (CONER) verificado pela CCEE junto à instituição financeira mantenedora desta conta, no mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

TOT_ERp,t,l,m Total de Energia de Reserva Descrição Total de apurado de Energia de Reserva da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Contratação de Energia de Reserva (Determinação do Valor Financeiro a Pagar ou Receber do Agente para a Fonte PCH e CGH) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero.

TRC_SEG_ENERa,m Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Energia de Reserva Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de Energia de Reserva por agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

V_TOT_LIQUIα,m Valor Total a ser Liquidado Descrição Valor do total a ser liquidado pelo agente liquidante ou principal “α”, no mês de apuração, “m”, decorrente de um processo de contabilização da CCEE Unidade R$ Fornecedor Liquidação (Apuração dos Valores a Liquidar) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero 2.1.6. Dados de Saída do Cálculo do Encargo de Energia de Reserva EER_Ca,m Encargo de Energia de Reserva a ser pago pelos Agentes com Medição de Consumo Descrição Valor do Encargo da Energia de Reserva a ser pago por cada perfil de agente “a”, com medição líquida de consumo, no mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

FGARm Fundo de Garantia para Operacionalização da Contratação da Energia de Reserva Descrição Fundo de Garantia para Operacionalização da Contratação da Energia de Reserva para o mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

LIMR_GEST_CONERm Limite Regulatório pela Gestão do Encargo de Energia de Reserva e da CONER Descrição Limite Regulatório constituído pela remuneração da CCEE pela Gestão do Encargo de Energia de Reserva e da CONER, bem como pela realização de estudos e pelos Custos Administrativos, Financeiros e Tributários incorridos pela CCEE no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos REM_GEST_CONERm Remuneração da CCEE pela gestão do Encargo de Energia de Reserva e da CONER Descrição Remuneração da CCEE pela gestão do Encargo de Energia de Reserva e da CONER, bem como pela realização de estudos, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

TOT_LIQ_PAGm Total Líquido de Pagamentos na Liquidação da Energia de Reserva Descrição Total Líquido de Pagamentos na Liquidação da Energia de Reserva no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero 3. Anexos Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Contratação de Energia de Reserva”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. 3.1. Anexo I – Cálculo dos Preços Utilizados nos Ressarcimentos previstos no CER Objetivo: