DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Onde: TOT_EMCP_CEDp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte biomassa que deve ser deduzido da parcela de usina cedente “pcd”, associada ao produto “t” do cedente, do leilão “l”, no mês de apuração “m” EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m” PCT_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento dos Produtos de um mesmo leilão da usina “p”, para cada produto “t” do cedente, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “CEPCS” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcs” que adquiriram cessão de Energia de Reserva da parcela de usina cedente “pcd” “pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcd” corresponde à parcela de usina “p” 122.1. De modo realizar a correta associação dos valores financeiros aos produtos em que a usina cedente tem comprometimento em determinado leilão, é apurado para cada usina cedente o Percentual de Comprometimento dos Produtos de um mesmo Leilão que representa proporcionalmente a participação de cada produto em relação ao leilão: 𝑷𝑪𝑻_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∑ 𝐺𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 𝑡∈𝑙

∀𝑝 = 𝑝𝑐𝑑
Onde: PCT_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento dos Produtos de um mesmo Leilão da usina “p”, para cada produto “t” do cedente, do leilão “l”, no mês de apuração “m” GF_PRODp,t,l,m é a Garantia Física Comprometida com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contrato de Energia de Reserva por Quantidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” 123. Ao final do período de apuração, quando o mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva corresponder ao mês de apuração do ressarcimento associado a determinado ano de entrega “fCER”, é realizado um repasse financeiro da CONER para cada agente cessionário, referente ao montante de cessões adquiridas que ultrapassou o atendimento do seu compromisso contratual com CER. Montante este que corresponde a quantidade adquirida através do Mecanismo de Cessão e não utilizado, que ao final do período de apuração deve ser repassado ao agente cessionário. 124. O valor a ser recebido pelo cessionário referente aos Efeitos do Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão em ambas as modalidades, é obtida de acordo com a seguinte equações: Se o mês de apuração “m” corresponder ao último mês do período de apuração da parcela de usina “p”: 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ( ∑ ∑ 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑀𝐶𝐸𝑝𝑐𝑑,𝑝𝑐𝑠,𝑡,𝑙,𝑚 𝑝𝑐𝑑 ∈ 𝐶𝐸𝑃𝐶𝐷 𝑚 ∈ 𝑓𝐶𝐸𝑅 ) ∗ 𝑭_𝑹𝑷𝑪𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 Caso contrário: 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝑆𝑝,𝑡,𝑙𝑚 = 0 𝑝 = 𝑝𝑐𝑠
Onde: TOT_EMCP_CESp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo referente à Cessão para fonte biomassa que deve ser creditado à parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m” EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m” F_RPCSp,t,l,m é o Fator de Repasse ao cessionário referente ao montante de cessão não utilizado pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva para cada produto “t” do cessionário, do leilão, “l”, no mês de apuração “m” “CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam para a parcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “p” representa a parcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “m” corresponde ao último mês do período de apuração 124.1. De forma a realizar o repasse ao agente cessionário do valor referente ao montante de cessão não utilizada por ele no âmbito da Contratação de Energia de Reserva, é determinado um fator pela relação entre a quantidade de energia comprometida com o CER não gerada pela usina e o total de cessão adquirida pela usina ao longo do período de apuração de entrega de energia ao CER, conforme a seguinte equação: Se o mês de apuração “m” corresponder ao último mês do período de apuração da parcela de usina “p”: 𝑭_𝑹𝑷𝑪𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 1 − (𝑚𝑖𝑛 (1; 𝑚𝑎𝑥(0, ∑ (𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅 − 𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 − 𝑄𝐴𝑁𝐺_𝐼𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅 − 𝑀𝐴_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅) 𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅 ) ∑ ∑ ∑ (𝐶𝐸𝑝𝑐𝑑,𝑝𝑐𝑠,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝐸𝐿𝑝𝑐𝑑,𝑝𝑐𝑠,𝑡,𝑙,𝑚) 𝑝∈𝑃𝐶𝐸𝑅 𝑝𝑐𝑑 ∈ 𝐶𝐸𝑃𝐶𝐷 𝑚 ∈ 𝑓𝐶𝐸𝑅 )) Caso contrário: 𝑭_𝑹𝑷𝑪𝑺𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 0 𝑝 = 𝑝𝑐𝑠
Onde: F_RPCSp,t,l,m é o Fator de Repasse ao cessionário referente ao montante de cessão não utilizado pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva para cada produto “t” do cessionário, do leilão, “l”, no mês de apuração “m” QEC_CERp,t,l,fCER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER” G_TOT_PRODp,t,l,m é a Total de Geração Destinada para Atendimento ao Produto, da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” QANG_INVp,t,l,fCER é a Quantidade Anual de Energia Não Gerada Involuntariamente, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER” MA_PROD_CERp,t,l,fCER é o Montante Alocado para o Produto no âmbito do CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER” CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” CELpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia/Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam para a parcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “PCER” é o conjunto de todas as parcelas de usina “p” integrantes do mesmo CER “pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcs” corresponde à parcela de usina “p” “m” corresponde ao último mês do período de apuração 125. Os ajustes financeiros são mensalmente alocados de cada usina cedente à CONER, em virtude das cessões realizadas com as usinas cessionárias para atendimento ao CER, de acordo com a equação a seguir: 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑ 𝐸𝑀𝐶𝑃_𝑀𝐶𝐸𝑝𝑐𝑑,𝑝𝑐𝑠,𝑡,𝑙,𝑚 𝑝𝑐𝑑 ∈ 𝐶𝐸𝑃𝐶𝐷

𝑝 = 𝑝𝑐𝑠 Onde: TOT_EMCP_CONERp,t,l,m é o Efeito Total no Mercado de Curto Prazo a ser repassado à CONER, referente à quantidade de cessão utilizada pela usina “p” cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva para cada produto “t” do cessionário, do leilão “l”, no mês de apuração “m” EMCP_MCEpcd,pcs,t,l,m é o Efeito no Mercado de Curto Prazo do Mecanismo de Cessão para fonte biomassa realizada da parcela de usina cedente “pcd”, para a parcela de usina cessionária “pcs”, associada ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” “CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam para a parcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva “pcs” corresponde à parcela de usina “p” “m” corresponde ao mês de apuração do ressarcimento 126. O Montante Financeiro Total Mensal a ser repassado à CONER é a somatória dos ajustes financeiros de todas as usinas cessionárias do Mecanismo de Cessão que tenham sua apuração de ressarcimento no mês de apuração do EER, de acordo com a seguinte equação: 𝑇𝑂𝑇_𝑀_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅𝑚 = ∑ ∑ ∑ (𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝑂𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 − 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑀𝐶𝑃_𝐶𝐸𝑆𝑝,𝑡,𝑙,𝑚) 𝑡∈𝑇𝐿𝑃𝐿𝐸𝑅 𝑙∈𝐿𝑃𝐿𝐸𝑅 𝑝

Onde: