DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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A Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER é realizada pela razão da Inflexibilidade Sazonalizada constante no CER e a Quantidade de Horas do mês, resultando em modulação de forma flat, proporcional as usinas em operação comercial, conforme seguinte equação:

𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 𝑀_𝑆𝑃𝐷𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝐸𝑅𝐶𝐼𝐴𝐿𝑝,𝑗
𝑚 = 𝑚 − 1 ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: INFLEX_MOD_CERp,t,l,j é a Inflexibilidade Contratual Modulada comprometida com CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m é a Inflexibilidade Sazonalizada comprometida com o Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_SPDm é a Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
F_COMERCIALp,j é o Fator de Energia Comercial da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” 194.1.1. A Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE multiplicado pelo número de horas no mês e o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física: 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑷𝑹𝑶𝑫_𝑪𝑬𝑹𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸𝑝,𝑚 ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗ 𝑃𝐶𝐺𝐹𝑃_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 𝑚 = 𝑚 − 1 Onde: INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m é Inflexibilidade Mensal do Produto no CER de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m” INFLEX_M_EPEp,m é a Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Emprea de Pesquisa Energética da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” PCGFP_PRODp,t,l,m é o Percentual de Comprometimento Preliminar da Garantia Física com Produtos Negociados em Contratos por Disponibilidade ou Contratos de Energia de Reserva por parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”

1. A Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER do ONS será determinada pela diferença entre a capacidade em operação comercial e a Disponibilidade Verificada, conforme seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0 ; ∑ 𝐶𝐴𝑃𝑖,𝑗 − 𝐷𝑉𝑝,𝑗 𝑖∈𝑃𝑀𝐴𝑄 )
   ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” CAPi,j é a Potência Instalada de cada unidade geradora “i”, no período de comercialização “j” DVp,j é a Disponibilidade verificada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”
2. A Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER Preliminar terá valor quando a insuficiência de geração com relação a obrigação de entrega não for relacionada a indisponibilidade apurada pelo ONS, considerando também a isenção por constrained-off, conforme seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝐴𝐽𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 − 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 − 𝐺𝑝,𝑗 − 𝑄𝐸𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑂𝑃𝑝,𝑗)
   ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENER_PI OBE_CER_Pp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” OBE_CER_AJUp,t,l, j é a Obrigação com o CER Ajustada de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, por período de comercialização “j” ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de Usina “p”, no período de comercialização “j” QEA_REST_OPp,j é a Quantidade de Energia Ajustada Utilizada para Determinação de Encargos por Restrição de Operação da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
3. Assim, a Energia Passível de Isenção geração do CER é determinada pela Energia Passível de Isenção com relação a obrigação de entrega no CER Preliminar e a indisponibilidade indicado pelo ONS, conforme seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 = 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 + 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑃𝐼_𝑂𝐵𝐸_𝐶𝐸𝑅_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗
   ∀ 𝑗 = 𝑚 − 1 Onde: ENER_PI_OBE_CERp,t,l,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ENER_PI OBE_CER_Pp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER Preliminar parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no período de comercialização “j” ENER_PI OBE_CER_ONSp,j é a Energia Passível de Isenção de Obrigação de entrega no CER referente a Indisponibilidade do ONS parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
4. A Energia relacionada a taxa de indisponibilidade Anual é determinada em MWh para que seja possível compensar indisponibilidades parcial, considerando as taxas de indisponibilidade de referência e energia contratada, conforme seguinte equação: 𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑇𝐸𝐼_𝐴_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = ∑ (𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑓𝐶𝐸𝑅 ∗ (1 − ((1 − 𝑅𝐸𝐹_𝑇𝐸𝐼𝐹𝑝,𝑚) ∗ (1 − 𝑅𝐸𝐹_𝑇𝐸𝐼𝑃𝑝,𝑚))) ∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑚∈𝑓𝐶𝐸𝑅 ) + 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴_𝐶𝐸𝑅𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 𝑓𝑐𝑒𝑟∈𝑓

Onde: ENER_TEI_A_CERp,t,l,fCER é a Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade Forçada Anual à unidade geradora “i” da parcela de usina “p”, do ano “f” REF_TEIFp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Forçadas por parcela de usina “p” no mês de Apuração “m” REF_TEIPp,m é a Taxa de Referência de Interrupções Programdas por parcela de usina “p” no mês de Apuração “m” QEC_CER_MEDp,t,l, fCER é a Quantidade Média de Energia Comprometida com o CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano de entrega “fCER” M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” ADDC_ENER_A_CERp,t,l,f é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente a ajustes da Energia Associada a Taxa de Indisponibilidade da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, do ano “f”

Importante:
O acrônimo DOMP_ONS será o maior valor entre o programado e o realizado.

Importante:
Durante o período de antecipação o valor do INFLEX_M_PROD_CERp,t,l,m . será igual a zero, uma vez que nesse período não há compromisso de inflexibilidade

Importante: O cálculo será realizado no início de cada ano contratual, considerando os dados do primeiro mês do referido ano. A CCEE poderá atualizar o valor mensalmente em decorrência de nova informação dos parâmetros.