DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Votos e Contribuição Associativa” 3.2.1. Determinação do Total de Contribuição Associativa 17. O valor da contribuição associativa do agente será obtido pela soma da parcela mínima, de mesmo valor para todos os agentes, e a parcela adicional proporcional à energia contabilizada na CCEE nos últimos 12 (doze) meses: 𝑉𝐿_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐼𝐵𝛼,𝑚 = 𝑉𝐿_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐼𝐵_𝑀𝐼𝑁𝑚 + 𝑉𝐿_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐼𝐵_𝐴𝐷𝐷𝛼,𝑚 Onde: VL_CONTRIBα,m é o Valor da Contribuição Associativa Mensal do agente “α”, no mês de apuração “m” VL_CONTRIB_MINm é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Mínima, vigente para o mês de apuração “m” VL_CONTRIB_ADDα,m é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Adicional do agente “α”, no mês de apuração “m”, proporcionalizada pela energia contabilizada nos 12 meses anteriores 18. De forma a facilitar a visualização, o valor da contribuição associativa é calculado também por perfil de agente, conforme equação a seguir: 𝑉𝐿_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐼𝐵_𝑃𝐸𝑅𝐹𝑎,𝛼,𝑚 = 𝑽𝑳_𝑪𝑶𝑵𝑻𝑹𝑰𝑩_𝑴𝑰𝑵_𝑷𝑬𝑹𝑭𝒂,𝜶,𝒎 + 𝑽𝑳_𝑪𝑶𝑵𝑻𝑹𝑰𝑩_𝑨𝑫𝑫_𝑷𝑬𝑹𝑭𝒂,𝜶,𝒎 Onde: VL_CONTRIB_PERFa,α,m é o Valor da Contribuição Associativa Mensal proporcionalizada para o perfil “a” do agente “α”, no mês de apuração “m” VL_CONTRIB_MIN_PERFa,α,m é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Mínima proporcionalizada para o perfil “a” do agente “α”, vigente para o mês de apuração “m” VL_CONTRIB_ADD_PERFa,α,m é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Adicionaldo proporcionalizada para o perfil “a” do agente “α”, vigente para o mês de apuração “m” 18.1. A parcela mínima da contribuição associativa, para fins de visualização, será distribuída de forma uniforme entre todos os perfis do agente: 𝑽𝑳_𝑪𝑶𝑵𝑻𝑹𝑰𝑩_𝑴𝑰𝑵_𝑷𝑬𝑹𝑭𝒂,𝜶,𝒎 = 𝑉𝐿_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐼𝐵_𝑀𝐼𝑁𝑚 ∑ 𝑃𝐸𝑅𝐹𝐼𝐿_𝐴𝐺𝑎,𝛼,𝑚 𝑎

Onde: VL_CONTRIB_MIN_PERFa,α,m é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Mínima proporcionalizada para o perfil “a” do agente “α”, vigente para o mês de apuração “m” VL_CONTRIB_MINm é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Mínima, vigente para o mês de apuração “m” PERFIL_AGa,α,m representa de forma unitária o perfil “a”, do agente “α” no mês de apuração “m” 18.2. A parcela adicional da contribuição associativa, para fins de visualização, será calculada por perfil de agente de forma proporcional ao percentual de energia contabilizada considerada para cada perfil de forma individual: 𝑽𝑳_𝑪𝑶𝑵𝑻𝑹𝑰𝑩_𝑨𝑫𝑫_𝑷𝑬𝑹𝑭𝒂,𝜶,𝒎 = 𝑉𝐿_𝐶𝑂𝑁𝑇𝑅𝐼𝐵_𝐴𝐷𝐷𝛼,𝑚 ∗ 𝐹𝑃_𝐸_𝑅𝑃𝑎,,𝑚 Onde: VL_CONTRIB_ADD_PERFa,α,m é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Adicionaldo proporcionalizada para o perfil “a” do agente “α”, vigente para o mês de apuração “m” VL_CONTRIB_ADDα,m é o Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Adicional do agente “α”, no mês de apuração “m”, proporcionalizada pela energia contabilizada nos 12 meses anteriores FP_E_RPa,α,m é a Fator de Participação de energia para o rateio proporcional dos votos do perfil do agente “a”, com relação ao agente principal “”, no mês de apuração “m” 3.2.2. Dados de Entrada da Contribuição Total do Agente VL_CONTRIB_ADD,m Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Adicional Descrição Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Adicional do agente “α”, no mês de apuração “m”, proporcionalizada pela energia contabilizada nos 12 meses anteriores Unidade R$ Fornecedor Votos e Contribuição Associatava (Apuração do Rateio da Contribuição) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VL_CONTRIB_MINm Valor da Contribuição Associativa referente a parcela Mínima Descrição Valor rateado de forma equânime entre todos os agentes, relativo ao custo mínimo para as operações da CCEE vigente para o mês de apuração “m”
Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero