DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444

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PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 22 de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:3AC9DC56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 01-2024 CMNO

A Câmara Municipal de Nova Olinda-Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:10 horas do dia 03 de maio de 2024, pelo site https://www.bll.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação, organização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Nova Olinda-Ceará, que se encontram na sede do poder legislativo e no anexo (arquivo), modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelo legislativo de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos físicos e digitais, documentos e informação por meio de modernas técnicas de armazenamento e gerenciamento de arquivos, referente ao período de 1960 à 2023, digitalização de 230.000 imagens no formato até A4, dando prioridades a documentos de estágios permanentes e intermediários que tenham importância, como: leis, folhas de pagamentos, documentos de comprovação de tempo de serviço. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, e www.bll.org.br, Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021, e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:8E3863BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.04.2024.01-DL

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FREEZERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. Início de Recebimento de Propostas: Data: 22 de abril de 2024. Horário: 14:30 horas. Fim de Recebimento de Propostas: Data: 26 de abril de 2024. Horário: 14:30 horas. Período de disputa: 06 (seis) horas. Data e Hora Inicial dos Lances: 29 de abril de 2024, às 09:00 horas. Data e Hora Final dos Lances: 29 de abril de 2024, às 15:00 horas. Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 19 de abril de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:8163AAFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio do Agente de Contratação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 04.04.2024.01-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES DE LIMPEZA PÚBLICA LOTADOS NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE. Licitante Classificado: COMERCIAL RL LTDA, CNPJ: 15.408.077/0001-72, vencedora do Lote Único,com valor global de R$ 21.448,56 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Nova Olinda/CE, 22 de abril de 2024,

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Agente de contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:2C2892C0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS, Inscrito no CPF: 044.503.473-40, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais) perfazendo o total de 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do 3° Econtro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, Lançamento da Politica Nascional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do Crescimento da Cultur, em Fortaleza/CE, nos dias 25 e 26 de Abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal