DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:AFEB2B46
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA JAMILLA GOMES DE MATOS, inscrita no CPF sob o nº 068.XXX.XX3-11, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:05EDDA4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública ANTONIA ALVES FEITOSA, do cargo de GARI, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021, pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE ABRIL DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:37042C2A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N. 01/2024/CMDCA RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA- CEARÁ
EDITAL N. 01/2024/CMDCA
RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA- CEARÁ
CANDIDATO
N° INSCRIÇÃO
Zaiana Áfita Gonçalves da Silva
01
Jenierle Barbosa Bezerra
02
Nova Olinda-Ceará, 22 de abril de 2024
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão
SHIRLEY ALVES DA SILVA Membro da Comissão
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS Membro da Comissão
FRANCISCA SANDRA PEREIRA Membro da Comissão
JOSÉ MATIAS FELIX Membro da Comissão
SÉRGIO ALVES FERREIRA Membro da Comissão Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:68B40313
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 871, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. YURI RODRIGUES ROSA, portador do RG nº 2005021073785 e inscrito no CPF sob o nº 034.529.733-44, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:8FB5CB36