DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 872, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROMEU EVANGELISTA SOUTO, portador do RG nº 2000098109120 e inscrito no CPF sob o nº 006.142.763-22, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:13E122DE
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE006/2023.11
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE006/2023.11
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE006/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.23.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI R$ 700.993,90 (SETECENTOS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS EVANGELISTA.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.
Nova Russas-CE, 18 de abril de 2024 Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:D8565234
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 002, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MAYKON LIMA RIBEIRO – Subsecretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 25 a 26 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, do lançamento da Política Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do Crescimento da Cultura . Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de abril de 2024.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:452D6490
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes aos dias 25 a 26 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, do lançamento da Política Nacional Aldir Blanc Ceará e do Programa Aceleração do Crescimento da Cultura . Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.