DOMCE 23/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
Nova Russas-CE, 12 de abril de 2024 Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:01225056
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE008/23.13
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE008/23.13
A Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE008/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.04.122.0142.2.0126.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07; 3.3.90.30.19.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL FRANCISCO C. M. NETO LTDA R$ 2.139,90 (DOIS MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): FRANCISCO CARLOS MARTINS NETO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO.
Nova Russas-CE, 11 de abril de 2024 Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:1FB516E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.04.17-01
Palhano-Ce, 17 de abril de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. VALDECI BERNARDO FRANKLIN, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 17 de abril de 2024, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Antônio Granja com a finalidade de tratar sobre assunto de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:9D032799
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.04.22-004/GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.04.08-001/GABPREF DE 08 DE ABRIL DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, JOSÉ
LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais, em especial a
Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2024.04.08-001/GABPREF, que dispõe
sobre a Nomeação de cargo em comissão a servidora PÂMELA
RAQUEL DE LIMA, fazendo constar a seguinte alteração:
Onde se lê:
“Gestora, no âmbito da Secretaria Municipal do Fundo Municipal de
Previdência Social”.
Leia-se
“Coordenadora Geral do Fundo Municipal de Previdência Social”.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a
partir do dia 08 de abril de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de Abril de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:BE2CC8CB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.04.22-001
PALHANO -CEARÁ, 22 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA –CMP DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALHANO-FMPS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que dispõe a Lei n° 234, de 26 de setembro de 2007,,
RESOLVE : Art.1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Previdência - CMP para o biênio 2023 -2025.; CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA-CMP 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Pamela Raquel de Lima SUPLENTE: Bruna Kele Lima Oliveira Silva
TITULAR: Danylo André Duarte de Morais SUPLENTE: Edvaldo Ferreira Lima Filho
-
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO TITULAR: Júlio Emídio da Costa Neto SUPLENTE: Marcione Correia Rodrigues da Silva
-
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS TITULAR: José Evaneudo de Lima SUPLENTE: Alex Sandro da Silva