DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170138 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 15896.720066/2021-92. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: 1- repactuação do valor do contrato por reflexo das convenções coletivas de trabalho com data base em janeiro (sindeepres, siemaco e sesvesp), e novo salário-mínimo nacional 2024.. Vigência: 01/05/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.870.249,20. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19841.720007/2019-96. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face ao reajuste pela CCT Sindepress/Sindeprestem específica 2024 da categoria.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 40.166,73. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2016. N° PROCESSO: 10010.104171/0719-00 PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC-DRF/JOA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-FUNOESC OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela União, Sr. Mauro Batista Neto, Auditor-Fiscal, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, e pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, Sr. Ricardo Antonio de Marco, Reitor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170177 Nº Processo: 11000722497202412. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de Auxiliar de Escritório, Copeiro, Jardineiro, Motorista, Operador de Balança Rodoviária, Porteiro, Recepcionista e Telefonista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177- 5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol (SIASGnet - 22/04/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 11060.724505/2020-27. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.532,15. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 17944.100057/2022-74. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 16/04/2024 a 15/04/2026.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.767.191,78. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 15414.603739/2020-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.341.541/0001-71 - RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep decide reajustar o valor do contrato n° 04/2020, firmado com a rtm - rede de telecomunicações para o mercado ltda., cnpj nº 03.341.541/0001-71, como consta do processo susep nº 15414.603739/2020-35. com base na cláusula sexta do contrato nº 04/2020 e no subitem 3.5 do respectivo termo de referência, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017, o art. 5º do decreto nº 1.054/1994 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, o valor mensal do contrato fica reajustado em aproximadamente -3,76% (três vírgula setenta e seis porcento), após aplicação da variação acumulada do igp-m/fgv de 12 meses, passando de r$ 8.870,81 (oito mil, oitocentos e setenta reais, e oitenta e um centavos) para r$ 8.537,39 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos), a partir de 18 de março de 2024. a despesa total estimada do contrato fica reduzida em r$ 4.486,56 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), sendo r$ 3.151,31 (três mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) referentes ao exercício de 2024 e r$ 1.335,24 (mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos) referentes ao exercício de 2025.. Vigência: 02/05/2020 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.448,68. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 917344/2021 M C I DA D ES P M Pirapetinga/MG Altera contrapartida: R$203.473,.77 T.A: 22/04/2024 . 921781/2021 M C I DA D ES P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$1.449,60 T.A: 22/04/2024 . 943602/23 M C I DA D ES PM Vitorino/PR Altera contrap: R$ 192.380,94 T Aditivo:18/04/2024 . 893741/19 MTUR PM Torrinha/SP Altera vigência: 20/04/2025 T Aditivo:17/04/2024 . 895133/19 MIDR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 22/04/2024 . 0350.909-71/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 30/06/2024 Termo aditivo: 17/04/2024 . 873622/18 M ES P PM Flores de Goiás/GO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 897148/19 M ES P PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/04/2024 . 941362/23 MAP PM Salvador das Missões/RS Altera contrap: R$ 11.500,00 T Aditivo:22/04/2024 . 897044/19 M ES P PM Guaraçaí/SP Altera vigência: 05/12/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 928507/22 M C I DA D ES PM Gabriel Monteiro/SP Altera contrap: R$ 268,19 T Aditivo:19/04/2024 . 787711/2013 M ES P PM Iporá/GO Alt. CP.: R$ 625.386,28 T. Aditivo: 22/04/2024 . 904108/20 MTUR PM Matões do Norte/MA Altera vigência: 22/04/2025 T Aditivo:22/04/2024 . 1079083-49/2021 M ES P O R T E PM Porto do Mangue/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 871887/18 M C I DA D ES PM Caroebe/RR Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 938912/22 MAP PM Diamantina/MG Altera contrap: R$ 4.780,00 T Aditivo: 22/04/2024 . 1078808-31/2021 M ES P O R T E PM Rodolfo Fe r n a n d e s / R N Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:22/04/2024 . 0344795-79/10 MS PM Formosa do Rio P r e t o / BA Altera contrap: R$ 1.721.048,13 T Aditivo:15/04/2024 . 902390/2020 M C I DA D ES / C A I X A PM Tianguá/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 19/04/2024 . 939219/22 M C I DA D ES PM Ipupiara/BA PM Ipupiara/BA T Aditivo:15/01/2024 . 910678/21 MAP PM Encruzilhada do Sul/RS Altera contrap: R$ 31.816,44 T Aditivo:11/04/2024 . 908659/20 MIDR PM SERRA REDONDA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 912806/2021 M ES P PM Itaquaquecetuba/SP Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:17/04/2024 . 906762/20 M C I DA D ES PM Rio Fortuna/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:19/04/2024 . 893690/19 M C I DA D ES PM Jordão/AC Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:22/04/2024 . 850393/17 M ES P PM Coreaú/CE Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo:22/04/2024 . 938950/22 MAP PM Alto Rio Doce/MG Altera contrap: R$ 134.695,19 T Aditivo:19/04/2024 . 906163/20 MIDR PM Santa Maria de J e t i b á / ES Altera contrap: R$ 347.002,93 T Aditivo:19/04/2024 . 918558/21 M C I DA D ES PM Congonhal/MG Altera contrap: R$ 578,60 T Aditivo:22/04/2024 . 836003/16 MS Sociedade Beneficente São Camilo/ES Altera contrap: R$ 25.912,28 T Aditivo:19/04/2024 . 899139/20 M ES P PM Campo Grande/RN Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 0309129-74/09 M ES P PM Governador Dix-Sept Rosado/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/04/2024 . 0394940-80/12 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 28.759.942,16 T Aditivo:22/04/2024 . 915539/21 MIDR PM Porto da Folha/SE Altera contrap: R$ 18.248,09 T Aditivo:22/04/2024 . 946442/23 MAP PM Nova Esperança/PR Altera contrap: R$ 7.344,88 T Aditivo:19/04/2024 . 899275/2020 MTUR PM Jussara/GO Alt. Vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 19/04/2024 . 0222654-97/07 M C I DA D ES PM Gravataí/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 28/03/2024