DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300077 77 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 0439225-99/14 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 28/07/2024 Ex-Officio:19/04/2024 . 0262777-10/08 M ES P PM Itororó/BA Altera vigência: 30/05/2024 Ex-Officio:19/04/2024 . 877667/18 MAP PM Orizona/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 877667/18 MAP PM Orizona/GO Altera Contrapartida: R$246.131,15 T Aditivo:19/04/2024 . 903322/20 MTUR PM JOÃO PESSOA/PB Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:19/04/2024 . 934954/22 M C I DA D ES PM Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 258.572,92 T Aditivo:19/04/2024 . 1083281-09/931091/22 MTUR PM Juruaia/MG Altera contrap: R$ 1500,00 T Aditivo: 19/04/2024 . 896812/19 M ES P PM Matipó/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 934325/22 MTUR PM Capivari/SP Altera contrap: R$ 335.294,75 T Aditivo:19/04/2024 . 799009/13 M ES P PM Barreirinha/AM Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:29/03/2024 . 816210/15 M C I DA D ES PM Espírito Santo do Pinhal/SP Altera contrap: R$ 49.114,23 T Aditivo:19/04/2024 . 912088/21 M ES P PM Novo Hamburgo/RS Altera contrap: R$ 7.226,83 T Aditivo: 19/04/2024 . 943099/23 M C I DA D ES PM Sapiranga/RS Altera contrap: R$ 23.278,42 T Aditivo:18/04/2024 . 889488/2019 M C I DA D ES / C A I X A PM Ponta Porã/MS Alt contrap: R$ 210.563,64 T Aditivo:19/04/2024 . 893083/19 MS IRMANDADE DO HOS DA ST CASA DE POCOS DE C A L DA S / M G Altera vigência: 10/07/2024 T Aditivo:10/04/2024 . 797945/13 MTUR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 19/04/2024 . 890896/19 MAP PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 19/04/2024 . 949150/23 MIDR PM Iapu/MG Altera contrap: R$ 9.890,02 T Aditivo:15/04/2024 . 899937/20 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 15/05/2024 T Aditivo:15/04/2024 . 953232/23 M C I DA D ES PM Central de Minas/MG Altera contrap: R$ 6.575,91 T Aditivo:15/04/2024 . 0402096-53/13 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 10/10/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 934653/22 M C I DA D ES PM Santa Maria da V i t ó r i a / BA Altera contrap: R$ 206.497,16 T Aditivo:11/04/2024 . 1055148-59 - 872715/18 MAP PM Santa Cruz/RN Altera contrap: R$ 92.240,03 T Aditivo:19/04/2024 . 918540/21 M C I DA D ES P M Caiana/MG Altera contrapartida: R$6.496,00 T.A: 19/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato nº 03.498/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região de Vitória da Conquista; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0012/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0029.0/2024; Valor Global: R$ 1.579.587,28 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 18/04/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/05/2024. Contrato nº 3917/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.450.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: 10KM TRIBUNA FM 2024. Contratada: TRI ESPORTES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.473.507/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/04/2024 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 19/04/2024. Processo: 5688.01.1737.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no estado de Sergipe e Alagoas. Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.202.705/0001-17. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$8.694.876,18. Licitação CAIXA nº.008/2024 CECOT. Contrato: 3772/2024. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/06/2024. Data de assinatura: 17/04/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.705/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Delta Engenharia e Construtora Ltda, 31.613.646/0001-78, contrato 04151/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.704/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Patrimonial Negocios Imobiliarios Ltda, 10.692.632/0001-17, contrato 04150/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.702/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Karraf Jsf Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 22.122.697/0001-06, contrato 04148/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.700/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: G. T. de Almeida Ltda, 27.269.333/0001-77, contrato 04144/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.698/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: M.A. Dos Santos Oliveira Rodrigues Corretora, 14.672.979/0001-59, contrato 04122/2024; Credenciamento 0717/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0005.0/2024; Contrato nº 3876/2024; Registro de preços para execução de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base SP, abrangendo a SR São Paulo Sul e SR São Paulo Centro; Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais); Licitação Caixa nº 21/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/04/2024. Ata de Registro de Preços nº 4172/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0181.0/2024 Licitação Caixa nº 0083/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cofre-forte com fechadura de retardo de tempo, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região NORTE. Detentora do preço registrado: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA, CNPJ nº 79.277.448/0001-07. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 657.350,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 19/04/2024. Vigência: 01 (um) ano, a contar de 25/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 135/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para substituição da tubulação de recalque de água potável e atualização das redes de combate a incêndio do edifício Tupinambás, em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 15/05/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 15/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0457.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do prazo de envio das propostas técnicas do Edital da Licitação Caixa nº 136/2024, Processo: 5688.01.0491.0/2024, originalmente divulgado no DOU em 22/04/2024, Seção 3, p. 98. Onde se lê: Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia 25/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br/Comprador CECOT. E-mail: [email protected]. Leia-se: Horário do recebimento das propostas técnicas: até as 10h00min do dia 27/05/2024. Disponibilização do edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA nº. 136/2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. Arthur Bernardo Duque Bacelar Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES 3 termo aditivo de acréscimo contrato nº 9053/2023, processo nº.5688.01.1074.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte Empresa:TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 09.108.248/0001-45. Alteração de Quantidades (de 17/04/2024 à 31/08/2025.).Acréscimo do valor global: R$ 2.811,52. Novo valor global: R$ 2.678.073,49 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 5303-33. Pedido SAP nº 8000024778 Assinado em: 16/04/2024 Contrato 2721/2022. Processo nº 5688.01.0721.0/2022. Empresa: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30..DOU de 21/03/2024, seção 3, página 56 , onde se lê R$ 964.567,95 leia-se R$ 966.602,67. Assinado em: 17/04/2024 EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 2899/2024, assinado em 01/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 10.399.398/0002-15. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos nobreaks atendidas pela Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura CEINF nas unidades localizadas no âmbito da SR Brasília Norte e SR Brasília Sul AGÊNCIA RECANTO DAS EMAS/DF. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão do contrato 90122/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SERT ÃO SANTANA/RS, localizada na Rua 24 de Março, 2072, Sertão Santana/RS, a partir de 08/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 542/81; Locadores: Omero Olavo Schaker e Flávio Cezar Schaker; Data da Assinatura: 19/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0421.0/2023 Contrato: 00374/2024; Objeto: fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região SU D ES T E ITEM IV; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: ALERTA SISTEMAS DE TECNO LO G I A E SOLUÇÕES EIRELI - 26.040.310/0001-23; Valor: R$ 138.229,77; Item Orçamentário: 3106- 01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/04/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 00497/2024, de fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Sudeste Item IV; Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI; CNPJ: 26.040.310/0001-23; Alteração de Quantidades (de 19/04/2024 a 24/01/2025); Acréscimo do Valor Global de R$42.574,21; Novo Valor Global: R$452.188,29; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré- compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500691897; Processo Administrativo: 5688.01.0421.0/2023; Data de Assinatura: 16.04.2024.