DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300079 79 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.064,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0035/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/04/2024 até 18/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lancenoleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CARLA SOBREIRA UMINO, no endereço DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3150, no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 09h00 às 17h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 10/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lancenoleilao.com.br. CEMAB CN MA N U T E N C AO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S/A CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA (CRIO), CNPJ: 07.990.336/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA NEGOCIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULAR - CLINICA DE OLHOS LTDA, CNPJ: 07.417.929/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOFACE SAO LUIS, CNPJ: 14.427.236/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 74/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 908344/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/04/2024. Contrato de Repasse nº 874796/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 19/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 0424461-40/2014 Contratado: Estado do Rio Grande do Norte/RN, DOU 74 de 17/04/2024, seção 3, Pág. 87, Onde se lê: Altera vigência: 28/05/2024 , leia-se: Altera vigência: 28/06/2024 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 917618/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Junqueirópolis/SP, CNPJ 44.881.449/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 19/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931279/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caçapava/SP, CNPJ 45.189.305/0001-21; Objeto termo de rescisão, em razão de não cumprimento de cláusula suspensiva. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 18 de abril de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 890011/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 18 de março de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL DA BAHIA / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CARDOSO SILVA LOTERIA LTDA, código 30156130, CNPJ nº 05.495.022/0001-93, localizada na Rua Nelson Oliveira, 185, Santo Antônio - Itabuna/BA CEP 45602-135, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RAFAEL MIRANDA NEIVA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RISOLETA NEVES II APF 0329.741-13, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/04/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RISOLETA NEVES I APF 0319.592-02, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/04/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE DA CACHOEIRA APF 0384.976-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO RESIDENCIAL ALFREDO MARCONDES Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES/SP CNPJ 43.162.791/0001-69. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALFREDO MARCONDES APF 0512.256-31. Valor: R$ 100.237,50 (sem alteração). Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2024. CELSO PIRANI PASSOS E NÉLSON ANTONIO C A L S AV A R A SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185983/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº 152640/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00011. INEXIGIBILIDADE Nº: 00253/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA , MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Exclusão e alteração de subcláusulas, alteração de tabelas e a supressão de valor do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 09/12/2025. Valor: R$ - 1.245.648,33. Data da Assinatura: 22/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2024 UASG 806030 Nº Processo: PFT-2024/00002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90177/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para os produtos da plataforma red hat, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 2 itens. Edital: 23/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/edital-803080-5-90038-2024. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90038/2024. São Paulo, 22 de abril de 2024. OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante e atualização de versão; contratação de serviço para instalação, configuração, migração do VMware vCloud Suite para VMware Cloud Foundation e serviços de operação assistida, para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de negócios do PDTI 2022/2023, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro