DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(.752.604-), MARIA DE FAT I M A FONSECA ROSA (.578.417-*), MARIA DE LOURDES ARAÚJO COSTA (.384.625-), MARIA DE LOURDES DE MONTEIRO (.224.957-), MARIA DILSA DA SILVA (.883.057- *), MARIA EDIVANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (.176.057-), MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA (.028.637-), MARIA FATIMA DA SILVA (.188.755-*), MARIA FELIX DA SILVA (.182.547-), MARIA FERNANDA DA SILVA FREITAS (.663.847-), MARIA FERREIRA RAMOS (.150.887-*), MARIA IZABEL DOS SANTOS ALVES (.533.827-), MARIA LUCIA DE MATTOS (.048.907-), MARIA MARGARETE SOUSA ALVES (.970.717-*), MARIA NAZARE GOMES DE ARAUJO (.304.497-), MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA (.138.607-), MARIA VASCONCELLOS TORRES (.241.577-*), MARIA VERÔNICA SANTANA DE MORAES (.715.637-), MARIA ZULEIDE RODRIGUES DOS SANTOS (.219.337-), MARILDA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA (.179.917-*), MARINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, MARIO AUGUSTO TRINDADE (.880.527-), MARISE PEREIRA DA SILVA (.259.137-), MARIZETE MATOS DA FONSECA (.539.357-*), MARLI DO CARMO ROCHA FERNANDES (.262.687-), MATHEUS SA VIANNA DE MELLO, MAURICIO VIANNA DE MELLO (.123.677-), MAURO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (.455.127-*), MAX LAGOA DOS SANTOS (.000.000-), MELANIA RUTE BEHL (.818.660-), MICHELE BORGES DO AMPARO GALDINO (.770.897-*), MICHELE DA SILVA CASTILHO DE CARVALHO (.421.387-), MICHELLE DE AQUINO BONFIM (.721.187-), MICHELLE GRANJA SANTOS ROBERTO (.158.297-*), MILA YASMIM LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA (.597.117-), MOISÉS DOS SANTOS ROBERTO (.052.537-), NAIR MARIA DA SILVA (.067.407-*), NATALIA FRANCO FE R N A N D ES (.862.067-), NELIO AQUINO CORDEIRO (.904.077-), NEUZA DE LIMA VIEIRA (.164.607-*), ODILMA DE MEDEIROS (.447.587-), ONILZA DOS SANTOS LEMOS (.322.047-), ONILZA DOS SANTOS LEMOS (.322.047-*), ORLANDO SALLES RIBEIRO (.143.197-), OZILENE SOARES DA SILVA RODRIGUES (.014.944-), PATRÍCIA PIRES FRANÇA (.068.917-*), PAULO CESAR DA SILVA (.224.067-), PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA (.035.297-), PAULO DOS SANTOS (.977.815-*), PAULO DOS SANTOS (.977.815-), PAULO GEREMIAS DE SOUZA (.447.327-), PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MORAES SILVA (.456.647-*), POLLIANA MARTINS DUARTE (.890.547-), PRISCILA DOS REIS DA COSTA, RENIL RAPHAEL MORAES DA SILVA (.504.887-), RITA DE CÁSSIA GOMES (.769.987-*), ROBERTA ROCHA DA MOTA SILVA (.071.447-), RODRIGO HIMA DE SOUZA (.310.587-), ROGERIO DA SILVA DA CUNHA (.058.077- *), ROGÉRIO NOGUEIRA CUNHA (.867.837-), ROMILDA ALMEIDA SILVA (.501.347- ), RONIVON REIS DA SILVA (.618.716-*), RONIVON REIS DA SILVA (.618.716-), ROSANA FLORENTINO DA SILVA OLIVEIRA (.967.847-), ROSANA QUITERIO VIDA L (.618.357-*), ROSANE DA CONCEIÇÃO, ROSANE DA CONCEIÇÃO (.120.447-), ROSANGELA DA SILVA CALDAS (.230.167-), ROSÂNGELA FRÓES RIBEIRO (.829.347- *), ROSANGELA PEREIRA BARBOSA (.264.837-), ROSE MORAES ROSA CACIANO (.213.077-), ROSIMERY GOMES BATALHA, RUANN PATRICK DA SILVA CALDAS (.520.707-*), SABRINA GOMES PIRES (.728.697-), SABRINA PACHECO DE PAULA SANTOS (.133.967-), SANDRA CRISTINA RODRIGUES MACEDO (.553.227-*), SANDRA HELENA RODRIGUES COELHO DO NASCIMENTO (.602.187-), SANDRA HELENA SARDINHA LOUVISSE (.840.467-), SANDRA LUIZ (.028.177-*), SÁVIO BATALHA DE SANTANA , SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO (.903.097-), SEBASTIÃO HELENO VIEIRA (.882.186-), SERGIO ANTONIO MARCELINO DA COSTA (.686.107-*), SERGIO SOUZA EUSTAQUIO (.476.208-), SHEILA DA SILVA CALDAS (.360.117-), SILVANA LOPES MENEZES COUTINHO (.151.717-*), SIMONE CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (.091.197-), SIMONE CUNHA DA SILVA MARINS (.020.897-), SINTIK DE SOUZA RODRIGUES (.722.347-*), SOLANGE DA MOTTA PACA (.160.317-), SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA (.254.175-), SOLANGE VALÉRIO TEIXEIRA (.909.687- *), SONIA LIMA DE SOUZA (.221.897-), SONIA MARIA ARAUJO DA SILVA (.947.727-), SUELY MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (.103.354-*), TAINÁ MORAES DE OLIVEIRA (.869.497-), TALITA NEVES COIMBRA (.049.337-), TALITA VITÓRIA FREITAS DA SILVA (.545.787-*), TAMIRIS MOREIRA DE LACERDA SANTOS (.746.588- ), TATIANE OLIVEIRA SANTOS BRITO, TEREZA LUIZ DE SOUZA (.440.097-), THAYNARA OLIVEIRA FELIS (.329.087-*), ULLE CRISTINA CANDIDA DA CONCEI Ç ÃO (.904.127-), VALDECI DIAS (.710.697-), VALDEIR BATISTA NERY (.577.105-*), VALERIA PIRES LOBÃO (.502.517-), VALERIA SANTANA DE OLIVEIRA (.850.087-), VANESSA FERNANDES FERREIRA (.706.117-*), VANESSA OLIVEIRA RECHZINSKI (.582.157-), VERA LUCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA (.000.000-), VILMA ALVES DOS SANTOS PONTES (.915.544-*), VILMARIA OLIVEIRA PASSOS (.306.857-), VIVIANE BARBOSA GOMES (.163.644-), VIVIANE FERREIRA DA SILVA, WALDEMAR DE SOUSA (.896.107-*), WALLACE DOS SANTOS DANTAS (.506.737-), ZELIA DOS SANTOS NASCIMENTO (.619.467-). A SPU/RJ esclarece que o terreno ocupado por Vossa Senhoria se encontra parcialmente ou integralmente em área de domínio da União, conforme os termos da legislação vigente. Mais informações estão disponíveis no SPUNotifica (https://www.gov.br/gestao/pt-br/spunotifica/). Informa ainda que todo e qualquer pedido de impugnação que Vossa Senhoria pretenda fazer deverá ser apresentado a SPU/RJ, via endereço eletrônico ([email protected]), Via Portal SPU ou na sede da SPU/RJ, situada na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 375, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, das 09-00 às 16:00h, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, conforme determina o art. 12-A, caput, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Para qualquer informação, Vossa Senhoria será atendido(a) conforme as informações que constam no Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da SPU/RJ, no endereço e horário informados no item 3. PEDRO PAULO DA SILVEIRA Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro EDITAL Nº 2/2024 Processo de demarcação da LPM/1831 nº 10768.007612/97-20 no município de Niterói/RJ Processo nº 10154.144536/2022-50 A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da RJ (SPU/RJ), em obediência ao que determina o art. 12-B do Decreto- Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, leva ao conhecimento dos interessados incertos, que se encontra devidamente determinado o posicionamento da Linha do Preamar Médio de 1831 (LPM/1831), nos termos da legislação vigente, no trecho 3 - Da ponta do Imbuí até a ponta de Itaipuaçu: Começando na Ponta do Imbuí, município de Niterói, passando pela Praia da Barra, Lagoa de Piratininga, Praia do Mar Azul ou Piratininga, Lagoa de Itaipu, Ponta dos Morros, Morro das Andorinhas, Praia de Itacoatiara, Enseada do Bananal até a Ponta de Itaipuaçu no Município de Maricá, subtrecho da Comunidade da Ciclovia ou Fazenda Cafubá, limitada pela rua dos Flamingos, pela rua Dr Francelino Barcelos, pela Av. Raul de Oliveira Rodrigues, pela rua Dr. Kleber Feliciano Pinto e pela Av. da Ciclovia, entre os pontos de coordenadas aproximadas 697784.399 E e 7461860.621 N; 697813.947 E e 7462075.780 N; 698867.561 E e 7461266.003 N; 698709.281 E e 7461067.638 N (UTM, SIRGAS 2000), conforme processo 10768.007612/97-20, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 07/03/2001. A SPU/RJ esclarece que o terreno ocupado por Vossa Senhoria se encontra parcialmente ou integralmente em área de domínio da União, conforme os termos da legislação vigente. Mais informações estão disponíveis no SPUNotifica (https://www.gov.br/gestao/pt-br/spunotifica/). Informa ainda que todo e qualquer pedido de impugnação que Vossa Senhoria pretenda fazer deverá ser apresentado a SPU/RJ, via endereço eletrônico ([email protected]), Via Portal SPU ou na sede da SPU/RJ, situada na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 375, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, das 09-00 às 16:00h, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, conforme determina o art. 12-B, caput, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Para qualquer informação, Vossa Senhoria será atendido(a) conforme as informações que constam no Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na sede da SPU/RJ, no endereço e horário informados no item 3. PEDRO PAULO DA SILVEIRA Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.148347/2022-56 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: MCP-B Participações e Administração Ltda - CNPJ:.065.775/0001- OBJETO: Imóvel situado na Rua Jose Inácio, n.º 94, Residencial Flat Ondas de Camburi, Bloco A, Unidade 9 - Camburi - São Sebastião, SP - CEP: 11619-416, sob o RIP N.º 7115 0100737-71 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 380,73 m² FRAÇÃO IDEAL: 10,89610% VALOR DO IMÓVEL: R$ 77.450,14 (Setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11 de abril de 2024 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170607 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 10199.115179/2023-87. Dispensa. Nº 90144/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 a alteração qualitativa do instrumento inicial, com a inclusão de 08 (oito) novos municípios, perfazendo um total de 228 (duzentos e vinte e oito) municípios definidos como locais de realização das provas do concurso público nacional unificado do governo federal, com fundamento no art. 124 inciso i, alínea "a" da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2 a alteração qualitativa do instrumento inicial, com a aquisição de coletores de biometria (digitais) dos candidatos presentes na etapa de heteroidentificação, que concorrerão às respectivas vagas reservadas, sendo necessário disponibilização de 02 almofadas para cada sala/município, além da digitalização da ficha de avaliação de cada candidato previsto em 500 dpi, com fundamento no art. 124 inciso i, alínea "a" da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/04/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.627.868,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10680.100358/2023-88. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Primeira prorrogação ao contrato sra/mg 06/2023. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.377.928,80. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10695.103457/2022-71. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 19/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.142,48. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10680.100556/2021-80. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 1.111.505,20 (um milhão, cento e onze mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos), para R$ 729.730,54, (setecentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/04/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.730,54. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10680.100556/2021-80. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.730,54. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).