DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo do atendimento à grt/presidente prudente, a partir de 04/05/2024, o que representa 7,8159% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso i, alínea b do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/04/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.847,24. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10380.100756/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 01 de março de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 02/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa bom vizinho distribuidora de alimentos ltda, cnpj nº 04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo como objeto a locação de imóvel situado no endereço .na rua cel. Alexandrino, nº 1748 - cacimba do povo cep 62.800-000, no município de aracati/ce, objeto da matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª zona, do registro de imóveis da comarca de aracati-ceará, para abrigar as instalações da agência regional do trabalho em aracati/ce; unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho, no ceará. O valor mensal da contratação passa de r$ 3.929,84 (três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 4.081,60 (quatro mil oitenta e um reais e sessenta centavos), a partir de 01/03/2024. em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula décima - da repactuação e reajuste e, ainda, a ocorrência de índice inflacionário de preços registrado no índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.979,20. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000058202495. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Motoristas (CBO 7823-05) para a a Superintendência Reg de Adm do Min da Gest e da Inov em Serv Púb no RN - SRA, Controladoria Ger da União no RN - CGU/RN, Procuradoria da Fazenda Nacional no RN - PFN/RN e Superintendência do Patrimônio da União no RN - SPU/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/04/2024) 170045-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10162.201006/2023-06. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADMINISTRAÇÃO DO MGI - GOIÁS. Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando assistir e subsidiar à fiscalização técnica, mediante assessoramento e apoio técnico de nível superior durante a execução dos serviços especializados em engenharia mecânica para substituição/atualização tecnológica integral de 2 (dois) elevadores instalados no edifício sede da superintendência regional do trabalho em goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 53.835,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44128.000140/2023-11 - Dispensa nº 662/2024. Contrato nº 01.037080.2024. Objeto: Contratação da empresa Telebrás para fornecimento de serviços de acesso dedicado à Internet com solução de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (Anti- DDoS) em nuvem pelo período de 60 (sessenta) meses para o Data Center de São Paulo (DCSP). Contratada: Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRAS - CNPJ 00.336.701/0001-04. Valor Total: R$ 1.001.800,91 (um milhão, um mil e oitocentos reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 22/04/2024. Vigência contratual: 60 (sessenta) meses a contar da emissão do Termo de Aceite. Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XI da Lei nº 13.303/2016 c/c a Lei nº 14.744/2023 e art. 82 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44101.000009.2020.18 Contrato n° 01.031244.2020 Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento Auxílio-Alimentação, referente a alteração da razão social, passando de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Principal. Data da Assinatura 19/04/2024. Fundamentação Legal: art. 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL ENAP Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO-MÉDICO VETERINÁRIO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 1007237-15.2019.4.01.3500, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00077/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 18 de fevereiro de 2024, resolve: I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público para provimento de cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário-Médico Veterinário, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Mapa, exclusivamente para a candidata abaixo indicada: Cargo: Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico do Mapa); Candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos nos termos da Lei nº 12.990/2014. . Class. Insc. Nome NObj 1 NObj 2 N FO b j NDisc NTit NFinal . 37-A 0010235 LUDMYLA NAGILA BORGES 35,00 46,00 81,00 64,75 1,00 146,75 II - INCLUIR, em definitivo, a candidata LUDMYLA NAGILA BORGES, nos Anexos do EDITAL ESAF Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2018, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 28/03/2018). NATALIA TELES DA MOTA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 40/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.000979/2024-93 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(a) consultor(a), deve ter graduação em qualquer área do conhecimento, experiência profissional de produção e organização de eventos de inovação no setor público ou organismos internacionais, experiência mínima comprovada na coordenação/produção de eventos de grande porte na temática de inovação e experiência profissional de produção e organização de eventos ou atividades colaborativas online para colaborar no desenvolvimento de desenho estratégico, mapeamento e operacionalização de serviços necessários para realização de eventos, visando apoiar no planejamento, produção e viabilização do Encontro de Labs em 2024, acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão enviar o currículo para o e-mail [email protected], para análise da Comissão de Seleção, de 29/04/2024 até às 23h59 do dia 07/05/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail: [email protected], indicando no assunto: Seleção Encontro de Labs. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 04600.003263/2021-03. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.584,49. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).