DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270237 Objeto: Aquisição de Grade retangular ASTM-A-36 Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270408 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle - Diversas Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270409 Objeto: Aquisição de Luminária industrial para área classificada Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267685 Objeto: Aquisição de Material de Laboratório Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269208 Objeto: Aquisição Enrolador de mangote Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269209 Objeto: Aquisição de Analisador de O2 Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269640 Objeto: Aquisição de Tubo de Produção Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269641 Objeto: Aquisição de Guindaste Hidráulico Articulado Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383 Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269065 Objeto: Aquisição de Mancal específico para motor elétrico Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269078 Objeto: Aquisição de Grampo para cabo de aço Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269816 Objeto: Aquisição de Selo mecânico API 682 Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269818 Objeto: Aquisição de Sistema de filtração Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269819 Objeto: Aquisição de Elemento tipo cartucho Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270332 Objeto: Aquisição de Radiador para motor CATERPILLAR Abertura das propostas: 02/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269817 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante específico Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LUCAS LEANDRO XAVIER Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.029.01129/2023 - Ata da 339ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 63-2024, de 16 de abril de 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à SLOPSS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 20.899.193/0001-71, de: i) Multa no valor de R$ 110.604,81 (cento e dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator, Coordenador e Membro do Comitê de Integridade LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN (item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI) ROBERTA PEREIRA ELIAS CITRINIT (item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270083 Objeto: Serviços de suporte técnico e administrativo as atividades de engenharia, manutenção, integração e logística para a Transpetro. Abertura das propostas em 14/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270300 Objeto: Serviços técnicos de apoio Administrativo da UO-RJMG. Abertura das propostas em 15/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 950023/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NUCLEO CONVIVENCIAS DE ATENCAO ESPECIAL A INDIVIDUOS COM DESORDENS EMOCIONAIS E SOFRIMENTO MENTAL, CNPJ nº 07274499000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres