DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03001.001399/2022-48. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 4,5% (quatro inteiros vírgula cinco por cento) do acumulado do ipca de fevereiro de 2023 à janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, que corresponderá ao acréscimo no valor de r$ 56.679,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais), conforme tabela anexa nos autos.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.679,00. Data de Assinatura: 20/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 03629.000163/2023-06. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 21.303.802/0001-40 - CONECTA TELECOM LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo de prestação de ser viços de comunicação de dados da agência do ses-ibge/ba da conceição do coité/ba. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.294,80. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.1141/23-55. Objeto: Contratação da prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial nas instalações da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, localizadas nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Primeira Avenida Centro Administrativo, Nº 160, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILIAM REIMAO MACHADO PINTO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/04/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Processo Nº 03633.000290/2023-38. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: ANDREA CRISTINA MARTINEZ GUTIERREZ LOPEZ. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Campo Grande/RJ. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74, Inciso V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura 28/03/2024. UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642.000223/2023-12. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sob forma de execução indireta, sem dedicação de mão de obra exclusiva, a ser executado nas dependências das agências do IBGE nos municípios de São Miguel do Oeste e Palmitos, no estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 72.020,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000250/2023-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato de gerenciamento de manutenção de veículos para a superintendência do ibge no tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 437.400,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 114/24-45 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/049.2024, datado de 11/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ELEVA SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no evento aberto de capacitação denominado "Congresso de Contratações Públicas para Empresas Estatais de Alto Nível", pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 05/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 09/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Anna Paulla Oliveira Moroni, Diretora Comercial da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SBRJ-SMS-2024/00004. Objeto: contratação de empresa especializada em recarga, manutenção corretiva, preventiva e teste hidrostático periódico de cilindro de gás nitrogênio (N²), para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Contratada: PROCEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DE PROTECAO AO TRABALHADOR LTDA., CNPJ nº 53.635.430/0001-46. Valor global: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 062, Conta: 311.07.053-8, Centro de Custo: 20.128-5. Autorização em 18/04/2024 por Cláudio do Carmo Fialho Junior, Gerente II, Gerência de Segurança Aeroportuária - RJSE. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 017/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00164. Obj.: inscrição de 2 (dois) empregados no curso APLICAÇÃO DE PENALIDADES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 21.545.863/0001-14. Valor global: R$ 5.494,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000172/2021-11. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 011/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, CNPJ n° 04.613.668/0001-65. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e o prazo de execução do contrato n. º 011/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2024 e um aditivo no valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento), para o aumento do quantitativo do volume financeiro de emissões de passagens aéreas. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); LUCILA MENDONÇA VALENTE (Sócio-Diretor). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.000148/2023-28. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 17.107.098/0001-83 - J. L. M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva (com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais) e adequação dos bens imóveis da coordenação técnica local (ctl) de campo novo dos parecis- mt, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 70.606,62. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 08749.000501/2023-59. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na Cláusula Sexta do Contrato 127/2023, com amparo legal no inciso I do caput do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 127/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 20/04/2024 até 20/04/2025, podendo ser prorrogada sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.107,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).