DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo - gênero alimentício - água mineral natural, acondicionado em garrafão de 20 litros, com fornecimento parcelado e sucessivo, para suprir as necessidades de todas as unidades vinculadas à gerência executiva do inss em maceió/al da superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 35172.000800/2012-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2024, perfazendo o valor mensal total de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor a ser destinado para cosip no importe de r$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) e o valor a ser destinado para serviço no importe de r$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de r$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 15201264 e despacho decisório srne/inss nº 145, de 13/03/2024 - sei nº 15305971, retificado conforme despacho sei 15582548.. Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 35172.000204/2017-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2024, perfazendo o valor mensal total de r$ 90.000,00 (noventa mil reais) sendo o valor a ser destinado para cosip no importe de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o valor a ser destinado para serviço no importe de r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), perfazendo o valor global de r$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 15201633 e despacho decisório srne/inss nº 238 de 12/03/2024 - sei nº .15279419, retificado conforme despacho sei 15582198.. Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.392.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA PROCESSO Nº 35014.078216/2022-20. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua Rio Tapajós, nº211, Conjunto Residencial Jardim Piratininga, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística- substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: GESSY DE CARVALHO ALBERGARD, portadora da cédula de identidade RG. nº 10.830.608-2-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.003.XXX-XX, EDILSON DONIZETTI ALBERGARD, portador da cédula de identidade RG. nº 9.058.249-4-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.772.XXX-XX, casado pelo regime EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA PROCESSO Nº 35014.281339/2023-27.ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua José de Sá Brito 147, apartamento 10, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística- substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: TARCISIO SARAIVA ARAGÃO, portador da carteira de identidade RG 2.383.270-8-SSP-SP, inscrito no CPF/MF nº XXX.004.XXX-XX e sua mulher IOLANDA SLEMER ARAGÃO, portadora da carteira de identidade RG nº 2.997.716-2-SSP-SP, inscrita no CPF/MF nº XXX.747.XXX-XX, casados pelo regime da comunhão parcial de bens. LAVRATURA: Oficial de Registro Civil das pessoas naturais e tabeliã de notas do 22º subdistrito de Tucuruvi, comarca de São Paulo, Livro 2515, Páginas 081/086, em São Paulo em 09/01/2024. VALOR DA VENDA: NCz$ 14.527,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e sete cruzeiros novos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 111.238 do Livro nº 2, em 29/01/2024. EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA PROCESSO Nº 35383.000385/2019-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua Leonardo de Aro, 35, antigo 190, Vila lAPI, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0346-30, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: WILTON ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 9.098.289-7-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.464.XXX-XX, casado com NEUSA RIBEIRO DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº 10.567.663-9-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.411.XXX-XX, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei 6515/77. LAVRATURA: 6º Tabelião de Notas de Campinas, Estado de São Paulo, Livro 550, Páginas 301/304, em Campinas em 11/05/2023. VALOR DA VENDA: Cr$1.900.100,00 (um milhão, novecentos mil e cem cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 272.094 do Livro nº 2, em 04/07/2023. EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA PROCESSO Nº 35097.001895/2006-56. ASSUNTO: Escritura de compra e venda de imóvel situado na Avenida José Bonifácio, nº 360, apartamento 506, Tipo B, Edifício 9, Conjunto Residencial do Bairro Industriários, Belo Horizonte/MG. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/1159-83, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Leonardo de Pádua Gomes. OUTORGADOS COMPRADORES: Espólio de José Augusto Lamas Sobrinho e de Maria Auxiliadora Vieira Lamas, a saber: Farley Lamas, CPF nº xxx.824.xxx- xx e esposa Sônia Aparecida Pedrosa Lamas, CPF nº xxx.051.xxx-xx, Débora Lamas, CPF nº xxx.345.xxx-xx, Mery Jane Lamas, CPF nº xxx.155.513.xxx-xx e Rafaela Fernandes Lamas, CPF nº xxx.363.xxx-xx. LAVRATURA: Cartório de Ofício do 9º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG, em 24/08/2023, Livro nº 2.996, folhas 59 a 61 e versos, de compra e venda do imóvel situado na Avenida José Bonifácio, nº 360, apartamento nº 506 (quinhentos e seis), Tipo B, Edifício 9, Conjunto Residencial do Bairro dos Industriários, com área de 62,28 m2 e sua respectiva fração ideal de 0,001027 do terreno. VALOR DO IMÓVEL: Cr$ [moeda da época] 4.994,00 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro no Cartório do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, Matrícula nº 129854, Livro nº 02, Registro 12, em 19/09/2023. DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com MARIA LUCIA PELLISSER ALBERGARD, portadora da cédula de identidade RG. nº 8.162.189-9-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.537.XXX-XX, DEISE ALBERGARD LORANDI, portadora da cédula de identidade RG. nº 13.509.388-0-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº XXX.383.XXX-XX, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com CARLOS ROBERTO LORANDI, portador da cédula de identidade RG. nº 8.312.222-9-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.472.XXX-XX. LAVRATURA: 1º Tabelião de Notas de Osasco, Estado de São Paulo, Livro 1406, Páginas 211, em Osasco, em 10/08/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro cruzeiros novos) REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de Registro de Imóveis Osasco, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 53.315 do Livro nº 2. Data: 19/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 15/2023 CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.045.363/0001-90. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de refil para filtro purificador de água, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 10/2024: 02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 23.423,55. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 15/2023 CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA , CNPJ/MF 37.334.256/0001-45. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de chá mate tostado, em embalagens de 250 gramas, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 11/2024, 02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.791,50. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 51/2023 Processo: 35014.074018/2023-78 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção do valor de 25% equivalente à R$12.852,00 para empresa BENTO & SOUZA BEBIDAS LTDA, CNPJ: 05.044.280/0001-53 , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ), Anexo I da Dispensa de Licitação nº 07/2023 , com a finalidade de abastecer as Gerencias executivas do INSS em São João da Boa Vista e Campinas vinculadas a Superintendência Regional Sudeste I. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 35014.082659/2021-34. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente ao acréscimo/à redução de 0,001 % (um milésimo por cento) do valor