DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300109 109 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.009968/2017-89. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.126.5121.8715.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE452896. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 063/2024 - Processo nº 25000.193871/2023-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Angela Maria de Farias Kley, CPF: *.004.618-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2246/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 21.788,96 (vinte e um mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 43 (quarenta e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193871/2023-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90103/2024 Processo nº:25000.049516/2023-88.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PEnº01/2024(90103/2024),cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de isolamento acústico e selos corta-fogo (fire-stop)no Bloco O situado na Esplanada dos Ministérios,em Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo,conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas no Edital,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item para a empresa abaixo relacionada:item 1 empresa ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ:04.768.702/0001-70 no importe de R$ 988.749,02(novecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIDEC - 22/04/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 004/2022.Nº Processo: 25017.000401/2022-25. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.278,08. Data de Assinatura: 18/04/2024. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 299/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: o item 02 restou deserto. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91028/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011771202326. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.011771/2023-26 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011850202311. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Aquisição de imagens de Raio X). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 22/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Apostilamento.INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 3/2023, que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MARCO AU R E L I O KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000053202411. Objeto: Aquisição de Material de Consumo ( Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 22/04/2024) 257042-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257038 Nº Processo: 25052000194202363. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do DSEI Kaiapó/MT [...] (Íntegra do Objeto consta no Termo de Referência, Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2024) 257038-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 25046.003837/2015-08. Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO LIMA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2016. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.848,64. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000807/2023-42. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 04.819.323/0001-62 - KAELE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administrativos de apoio em transportes, demandas do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 4.177.738,92. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 25209.005155/2020-89. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Quinta, em razão da aplicação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,6211%, acumulado de janeiro a dezembro de 2023, conforme Carta nº 47769361/2024 - ECT, com efeitos financeiros a contar de 3 de abril de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).