DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 22/04/2024 a 22/10/2024, ou até umas das condições abaixo: até 22/05/2024, caso a contratada não apresente a certidão de regularidade fiscal válida; início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.600,50. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25351.921045/2020-12. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 13/05/2024 a 13/11/2024, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.039,68. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 22/04/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 156/24, Processo nº 1534/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e JOACIR MONZON POUEY LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL , inscrita no CNPJ nº 31.443.416/0001-08. Objeto: prestação de serviços de leiloeiro, regularmente matriculado na Junta Comercial do RS para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 6º aditamento 171/2024, ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se refere-se à correção por erro material do 5º Aditivo Contatual nº 154/24. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 169/2024 ao contrato de locação nº 170/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços a ser incluído Item: 2 - Locação de veículo para transportes especializados com disponibilidade diária de 12 horas por dia, todos os dias requisitados de segundas a domingos, das 07:00 às 19:00, de 1(uma) moto, com moto-fretista e combustível, para busca e coleta de materiais diversos do GHC, por 02 (dois) meses. Em razão do acréscimo ao Contrato de 2,67%, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA pelo período de 02 meses, o preço mensal de R$ 103.215,84 (cento e três mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Após os 2 meses o valor mensal voltará para R$ 88.977,84 (oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ABRACADEIRAS, ARRUELA P/ELETRODUTO, BATERIA, BUCHA, CAIXA DE PASSAGEM, ELETRODUTO, LUMINÁRIA, MANTA , PATCH CORD, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 16/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALENDRONATO, CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA + AVIBACTAM SÓDICO, ESCITALOPRAM, GLICINATO DE MAGNESIO 722,2mg + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 1mg, HIDROXICLOROQUINA, MITOTANO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 15/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 12/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 02/2024, celebrado em 19/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0001-71; b) Objeto: Contratação das Soluções Onesource Tax One, SSO e Onesource DFE SAAS; c) Valor: R$ 300.710,76 (trezentos mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo- se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 2.290.059.000; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Janaina da Silva Fialho e Luciano Fulgencio Schorck Idesio - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007758/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25160.000116/2022-51. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: ZANDER CAMPOS DA SILVA JUNIOR. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245, 1991, e art. 62, § 3º, inciso i da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.404,16. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). D I R E T O R I A - E X EC U T I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a CONSTRUTORA CRISTINA LTDA CNPJ: 07.155.376/0001-14, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459502bR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 10/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV 2057/2004 SIAFI 531433. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília 22 de abril de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA CORDENADORA GERAL DE CONVENIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba/PE CPF: *850.054-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735459414BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 21/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 1092/2006 SIAFI 569696 A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 22 de abril de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA CORDENADORA GERAL DE CONVENIOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0134/12 ( SIAFI nº 673620 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0134/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HERVAL/RS, CNPJ nº 88.080.379/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Ildo Roberto Lemos Salaberry, Prefeito Municipal de Herval/RS. Processo nº 25100.011155/2012-16. Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0947/07 ( SIAFI nº 633568 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0947/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HERVAL/RS, CNPJ nº 88.080.379/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 18 meses, findando em 31 de Dezembro de 2025. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Ildo Roberto Lemos Salaberry, Prefeito Municipal de Herval/RS. Processo nº 25100.045315/2007-63. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0948/07 ( SIAFI nº 633548 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0948/07. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Renato Teixeira Machado, Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.045316/2007-16. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0285/10 ( SIAFI nº 666497 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0285/10. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de HULHA NEGRA/RS, CNPJ nº 94.702.784/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 22/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Carlos Renato Teixeira Machado, Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS. Processo nº 25100.041269/2010-29. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000416/2023-84. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro com assistência 24 horas para o veículo oficial pertencente à frota do instituto leônidas e maria deane - ilmd/fundação oswaldo cruz - fiocruz, decorrente de prejuízos causados nos casos de colisão, incêndio e roubo, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais para